DE VILÃ, A CONTABILIDADE TEM TUDO PARA SE TORNAR HEROÍNA

CONTABILIDADE CRIATIVA - CONTABILIDADE FRAUDULENTA

FRAUDES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS DAS MULTINACIONAIS

São Paulo, 31/07/2004 (Revisado em 21-02-2024)

FRAUDES EM EMPRESAS: DE VILÃ, A CONTABILIDADE TEM TUDO PARA SE TORNAR HEROÍNA

Por Maurício Fernando Cunha Smijtink - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - 19/04/2004.

DESTAQUE: Sabe-se que houve, entre outras graves irregularidades, emprego da famigerada contabilidade criativa, balancetes falsos, lucros fictícios, camuflagem de despesas, lançamento de despesas como investimento, omissão da verdade. Falta de ética total.

FALSIFICAÇÃO MATERIAL E IDEOLÓGICA DA ESCRITURAÇÃO - MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS

Ahold, Enron, WorldCom, Tyco, Vivendi, Martha Stuart Living, Im Com, Stanley Steel e Parmalat são algumas das megaempresas que, em pouco tempo, desmoronaram como castelos de areia, surpreendendo e assustando o mundo inteiro. O caso mais estrondoso foi o da Enron, que em 2000 chegou a faturar US$ 101 bilhões, pontuando como a sexta maior companhia de energia do mundo e sétima maior empresa dos EUA. O mais recente é o da Parmalat, considerada um modelo de empresa familiar, instalada nos anos 1960, na Itália, expandiu de forma incrível. Empregava, até a derrocada, 37 mil pessoas em mais de 30 países, faturando perto de oito bilhões de euros.

Como é possível que organizações aparentemente tão sólidas se desfaçam como névoa? O que provocou a desestruturação? Como o processo não foi detectado e corrigido em tempo? O que está acontecendo no mundo dos negócios?

Estas e  muitas outras indagações ainda estão ecoando à espera de respostas, que precisam ser encontradas, mesmo porque trata-se de um desastre e uma ameaça para a economia mundial. Enquanto explicações mais consistentes não surgem, a contabilidade aparece como vilã da história. Os escândalos têm sido definidos como “fraudes contábeis”, “escândalos contábeis”, quando não com expressões mais contundentes: “monumentais fraudes contábeis”, “maracutaias contábeis”…  Para agravar, batendo o “mea culpa” e reforçando o coro de insinuações, o principal contador da Parmalat, Alessandro Bassi, se suicidou.

Não cabe eximir de culpa os contadores dessas empresas. Sabe-se que houve, entre outras graves irregularidades, emprego da famigerada contabilidade criativa, balancetes falsos, lucros fictícios, camuflagem de despesas, lançamento de despesas como investimento, omissão da verdade. Falta de ética total.

Será que os dirigentes não sabiam o que estava acontecendo? Não teriam sido eles mesmos comandado as ilicitudes? Possivelmente, pois as decisões mais importantes nas organizações estão sempre nas mãos dos donos, presidentes,  diretores, superiores e representantes de grupos de interesses. Pessoas, enfim, que detêm poder e têm acesso ao conjunto das informações sobre a situação real da empresa. A contabilidade é ressaltada porque são as informações contábeis que aparecem, afinal.

Ocorrendo com maior gravidade, nos países que estão no topo do desenvolvimento, o fenômeno parece ser típico do momento vivido pelo capitalismo, que se configura pela expansão de empresas de capital aberto, mercado de capitais, especulação desenfreada, internacionalização da economia, concentração de capital e impunidade. A falta de ética, porém, parece ser o ponto. Os princípios neoliberais que fundamentam a ação das grandes economias e o ordenamento jurídico e político dos países que lideram o mercado precisam ser revistos, sob inspiração da moral e da necessidade de os agentes econômicos assumirem compromisso com a sociedade.

O episódio do World Trade Center e muitos focos de conflitos integram a sombria latência desse quadro de instabilidade, em que não apenas empresas, mas também Estados e pessoas ficam à mercê do desequilíbrio.

De vilã, a contabilidade tem tudo para se tornar heroína. É papel da contabilidade justamente, por meio das suas informações e documentações, oferecer confiança à esfera dos negócios e à sociedade. Os países onde ocorreram as fraudes estão revendo normas, impondo novos procedimentos para assegurar que os serviços contábeis sejam executados com ciência, objetividade, ética e transparência. É esta, a propósito, a missão do sistema formado pelos conselhos federal e regionais de contabilidade (CFC e CRCs), no Brasil: impedir a ação irresponsável de maus profissionais e a manipulação corporativa de peças contábeis. Não vamos afirmar que aqui não ocorrem escândalos. São recentes os do Banco Econômico e do Nacional.

No entanto, os CRCs fazem um trabalho preventivo, orientando e fiscalizando a contabilidade das empresas e em particular os seus responsáveis. Somente no último biênio, a equipe de fiscais do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná visitou 327 dos 399 municípios do Estado, verificando a contabilidade de 4.050 escritórios, emitindo 5.805 autos de infração. Não fazer ou fazer inadequadamente as demonstrações contábeis é uma das irregularidades mais comuns.

Para exercer a contabilidade não é necessário apenas ter diploma. Os CRCs aplicam o exame de suficiência, que filtra cerca de 50% dos interessados em ingressar na profissão. Os auditores independentes já são obrigados a cumprir um programa de educação continuada e em breve deverá ser adotado um exame de competência para todos profissionais ativos. Além do setor privado, estamos preocupados também com a administração pública, empenhados na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Seria o caos se órgãos públicos começassem a quebrar por má gestão, fraudes, corrupção…