início > contabilidade Ano XX - 25 de abril de 2019



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CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO

CONSTITUIÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS (Revisada em 29/03/2019)

A constituição de entidades do sistema financeiro era regida pela normas contidas no MNI - Manual de Normas e Instruções. O BACEN extinguiu o antigo MNI, razão pela qual o coordenador deste COSIFE passou a manter um MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES.

Por isso, o coordenador deste COSIFE tem procurado manter como ALTERNATIVA conservadora a estrutura antiga, com acréscimo de mais temas ou assuntos, porque assim há a concentração dos principais normativos em uma única base de dados ou base de endereçamentos para diversas páginas deste COSIFE e para fora dele, inclusive para páginas do site do BACEN que são difíceis de encontrar.

Ao contrário disto, os dirigentes do BACEN preferiram colocar as normas espelhadas, sendo mais difícil encontrá-las. Ou seja, mesmo sabendo que as dificuldades dos usuários seriam maiores, referiram extinguir o MNI, sob os protestos de muitos usuários.

O SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro foi instituído em substituição ao MNI-9 - Instrução de Processos. Entretanto, no que concerne à Instrução de Processos, o SISORF tem se mostrado positivo.

O SISORF é um manual com as informações necessárias ao envio de solicitações diversas ao Banco Central do Brasil que antes eram descritas do MNI-1 relativo à Organização de Instituições do Sistema Financeiro. A partir desse MNI 1 o assinante do COSIFE pode escolher o tipo de instituição do sistema financeiro que pretende conhecer (obter esclarecimentos).

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

Roteiro de Procedimentos instituído pelo Banco Central do Brasil

  1. Organização do Sistema Financeiro
    1. Atos de concentração no SFN
    2. Guia para análise dos atos de concentração - Comunicado 22.366
    3. Acordos em Controle de Concentração (ACC)
  2. Manual de Organização do Sistema Financeiro - SISORF

Muitas das normas originalmente existentes ainda estão vigorando. A relação das normas em vigor estão nas páginas relativas aos endereçamentos a seguir.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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