início > legislação Ano XIX - 19 de agosto de 2018



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TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

LEI 10.406/2002 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
PARTE ESPECIAL - LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES
TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
(art. 1857 ao 1990)

  • CAPITULO I - DO TESTAMENTO EM GERAL (art. 1857 ao 1859)
  • CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE DE TESTAR (art. 1860 ao 1961)
  • CAPÍTULO III - DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO (art. 1862 ao 1880)
    • Seção I - Disposições Gerais (art. 1862 ao 1863)
    • Seção II - Do Testamento Público (art. 1864 ao 1867)
    • Seção III - Do Testamento Cerrado (art. 1868 ao 1875)
    • Seção IV - Do Testamento Particular (art. 1876 ao 1880)
  • CAPÍTULO IV - DOS CODICILOS (art. 1881 ao 1885)
  • CAPÍTULO V - DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS (art. 1886 ao 1896)
    • Seção I - Disposições Gerais (art. 1886 ao 1887)
    • Seção II - Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico (art. 1888 ao 1892)
    • Seção III - Do Testamento Militar (art. 1893 ao 1896)
  • CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS (art. 1897 ao 1911)
  • CAPÍTULO VII - DOS LEGADOS (art. 1912 ao 1940)
    • Seção I - Disposições Gerais (art. 1912 ao 1922)
    • Seção II - Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento (art. 1923 ao 1938)
    • Seção III - Da Caducidade dos Legados (art. 1939 ao 1940)
  • CAPÍTULO VIII - DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS (art. 1941 ao 1946)
  • CAPÍTULO IX - DAS SUBSTITUIÇÕES (art. 1947 ao 1960)
    • Seção I - Da Substituição Vulgar e da Recíproca (art. 1947 ao 1950)
    • Seção II - Da Substituição Fideicomissária (art. 1951 ao 1960)
  • CAPÍTULO X - DA DESERDAÇÃO (art. 1961 ao 1965)
  • CAPÍTULO XI - DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS (art. 1966 ao 1968)
  • CAPÍTULO XII - DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO (art. 1969 ao 1972)
  • CAPÍTULO XIII - DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO (art. 1973 ao 1975)
  • CAPÍTULO XIV - DO TESTAMENTEIRO (art. 1976 ao 1990)

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