CIRCULARES SUSEP - ANO 2017

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULARES SUSEP - ANO 2017 (Revisada em 24-02-2024)

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 566/2017 - DOU 29/12/2017 - Revoga Circulares: Circular 007/1975, Circular 002/1976, Circular 017/1976, Circular 026/1976, Circular 026/1977, Circular 070/1977, Circular 08519/1977, Circular 006/1979, Circular 022/1979, Circular 043/1979, Circular 002/1980, Circular 041/1980, Circular 002/1982, Circular 016/1982, Circular 006/1983, Circular 023/1983, Circular 006/1984, Circular 014/1984, Circular 018/1984, Circular 002/1985, Circular 025/1985, Circular 033/1985, Circular 021/1987, Circular 010/1991, Circular 021/1994
2. Circular SUSEP 565/2017 - DOU 29/12/2017 - Dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Riscos Nomeados e Operacionais e dá outras providências. Alterou: Circular 535/2016 [ Consolidado ]
3. Circular SUSEP 564/2017 - DOU 29/12/2017 - Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências. Revogou: Circular 339/2007
4. Circular SUSEP 563/2017 - DOU 29/12/2017 - Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências. Revogou: Circular 338/2007
5. Circular SUSEP 562/2017 - DOU 29/12/2017 - Dispõe sobre o limite de cessão em resseguro e a forma de apuração do percentual fixado no art. 16 da Resolução CNSP 168/2007. Revogou: Circular 495/2014
6. Circular SUSEP 561/2017 - DOU 29/12/2017 - Altera a Circular 517/2015 [ Consolidado ]
7. Circular SUSEP 560/2017 - DOU 09/11/2017 - Dispõe sobre as regras e os critérios para operação das coberturas do seguro de Lucros Cessantes, e dá outras providências. Revogou: PORTARIA 017/1963, Circular 056/1970, Circular 006/1971, Circular 049/1971, Circular 012/1972, Circular 029/1972, Circular 036/1973, Circular 027/1974, Circular 046/1977, Circular 021/1978, Circular 024/1988, Circular 026/1988, Circular 028/1991
8. Circular SUSEP 559/2017 [ Anexos ] - DOU 30/10/2017 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil de Hangares e Operações Aeroportuárias, e disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro. Revogou: Circular 071/1977
9. Circular SUSEP 558/2017 - DOU 28/09/2017 - Altera os prazos de recadastramento para corretores de seguros e para as sociedades corretoras. Alterou: Circular 552/2017 [ Consolidado ]. Alterado por: Circular 567/2018
10. Circular SUSEP 557/2017 - DOU 20/07/2017 - Revoga a Circular SUSEP 368/2008 e a Circular SUSEP 493/2014.
11. Circular SUSEP 556/2017 - DOU 20/07/2017 - Dispõe sobre o Manual do Diretor Fiscal.
12. Circular SUSEP 555/2017 - DOU 20/07/2017 - Dispõe sobre o Manual do Interventor.
13. Circular SUSEP 554/2017 - DOU 23/06/2017 - Altera a Circular SUSEP 535/2016.
14. Circular SUSEP 553/2017 - DOU 24/05/2017 - Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RCD&O), e dá outras providências.
15. Circular SUSEP 552/2017 - DOU 19/05/2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
16. Circular SUSEP 551/2017 - DOU 19/05/2017 - Dispõe sobre a emissão e distribuição das carteiras de identidade profissional de corretores de seguros.
17. Circular SUSEP 550/2017 - DOU 15/05/2017 - Altera a Circular SUSEP 535/2016.
18. Circular SUSEP 549/2017 - DOU 27/04/2017 - Estabelece na forma do parágrafo único do art. 109 da Resolução CNSP 243/2011, o procedimento para intimação, por meio de equipamento de transmissão remota nos Processos Administrativos Sancionadores dirigidos às sociedades seguradoras, empresas de capitalização, resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar e às empresas em regime especial, mediante sua realização através da disponibilização na subseção "Documentos para o Mercado", na seção "Informações ao Mercado" no sítio Eletrônico oficial da Superintendência de Seguros Privados - Susep na Internet (www.susep.gov.br), e dá outras providências.
19. Circular SUSEP 548/2017 - DOU 16/03/2017 - Altera a Circular SUSEP 328/2006.
20. Circular SUSEP 547/2017 - DOU 16/03/2017 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros.
21. Circular SUSEP 546/2017 - DOU 24/02/2017 - Suspende os efeitos da Circular SUSEP 541/2016.
22. Circular SUSEP 545/2017 - DOU 30/01/2017 - Estabelece critérios adicionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, atendimento ao disposto no caput do artigo 15 da Resolução CNSP 168/2007 [Consolidado].