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CIRCULARES SUSEP - ANO 2016 - BUSCA DE NORMAS

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULARES SUSEP - ANO 2016 (Revisada em 01-03-2020)

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Circular SUSEP 544/2016 - DOU 29/12/2016 - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais. [ Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos relativamente aos procedimentos contábeis a partir de 1º de janeiro 2017].
  2. Circular SUSEP 543/2016 - DOU 29/12/2016 - Altera a Circular Susep 517/2015.
  3. Circular SUSEP 542/2016 - DOU 21/12/2016 - Determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no § 4º do art. 14 da Resolução CNSP 168/2007.
  4. Circular SUSEP 541/2016 - DOU 17/10/2016 - Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D & O).
  5. Circular SUSEP 540/2016 - DOU 17/10/2016 - Dispõe sobre regras e critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharia, e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 419/2011 [ Anexos ]
  6. Circular SUSEP 539/2016 - DOU 04/07/2016 - Alterou a Circular SUSEP 510/2015 [ Consolidado ]
  7. Circular SUSEP 538/2016 - DOU 30/05/2016 - Alterou o prazo previsto no artigo 3.° da Circular SUSEP 533/2016 [ Consolidado ]
  8. Circular SUSEP 537/2016 - DOU 30/05/2016 - Determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no § 4º do art. 14 da Resolução CNSP 168/2007.
  9. Circular SUSEP 536/2016 - DOU 30/05/2016 - Dispõe sobre o Pedido de Revisão em processo administrativo sancionador, nos termos do artigo 131 da Resolução CNSP 243/2011
  10. Circular SUSEP 535/2016 - DOU 27/05/2016 - Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização. Alterou: Circular SUSEP 368/2008; Revogou: Circular SUSEP 63/1978, Circular SUSEP 74/1980, Circular SUSEP 17/1982, Circular SUSEP 24/1982, Circular SUSEP 31/1983, Circular SUSEP 395/2009 [Consolidado | Anexos ], Circular SUSEP 415/2010, Circular SUSEP 455/2012 [ Anexos ]
  11. Circular SUSEP 534/2016 - DOU 11/04/2016 - Altera, inclui e revoga dispositivos da Circular SUSEP 456/2012 [ Consolidado | Anexos ], que dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar.
  12. Circular SUSEP 533/2016 [ Consolidado ] - DOU 01/04/2016 - Altera Circular SUSEP 438/2012 [ Consolidado ]. Alterada por: Circular SUSEP 538/2016
  13. Circular SUSEP 532/2016 - DOU 01/04/2016 - Alterou a Circular SUSEP 510/2015 [ Consolidado ]
  14. Circular SUSEP 531/2016 - DOU 01/04/2016 - Altera a Circular SUSEP 447/2012 [ Consolidado ]
  15. Circular SUSEP 530/2016 - DOU 04/03/2016 - Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga - seguro DPEM. Revogou: Circular SUSEP 499/2014
  16. Circular SUSEP 529/2016 - DOU 29/02/2016 - Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, instalação, alteração ou encerramento de dependências e representações, cancelamento da autorização para funcionamento, aumento e redução do capital social e modificação do estatuto social, em todas as suas espécies, das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPC). Revogou: Circular SUSEP 298/2005
  17. Circular SUSEP 528/2016 - DOU 29/02/2016 - Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização para funcionamento, alterações do controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, transferência de sede, abertura ou encerramento de filiais, transformação da forma jurídica, suspensão e cancelamento da autorização para funcionamento e qualquer alteração do estatuto social, ato constitutivo ou contrato social das corretoras de resseguros.
  18. Circular SUSEP 527/2016 - DOU 29/02/2016 - Estabelece procedimentos para obtenção de autorização prévia para instalação de escritório de representação, cadastramento, atualização cadastral e demais alterações de resseguradores admitidos e eventuais. Revogou: Circular SUSEP 359/2008, Carta Circular SUSEP 3/2010, Carta Circular SUSEP 4/2010
  19. Circular SUSEP 526/2016 - DOU 29/02/2016 - Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de eleição, nomeação, destituição e renúncia de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais, escritório de representação de resseguradores admitidos, entidades abertas de previdência complementar e corretoras de resseguros e da consulta de que trata o § 1.º do artigo 1.º do Anexo II da Resolução CNSP 330/2015. Revogou: Circular SUSEP 260/2004 [ Consolidado ]
  20. Circular SUSEP 525/2016 - DOU 04/02/2016 - Estabelece critérios para a estruturação dos planos de seguro do ramo Aeronáuticos (Casco). Revogou: Circular SUSEP 37/1979, Circular SUSEP 13/1980, Circular SUSEP 49/1983
  21. Circular SUSEP 524/2016 - DOU 21/01/2016 - Esclarece e dispõe sobre critérios adicionais relacionados ao art. 37 da Resolução CNSP 168/2007, e dá outras providências.
  22. Circular SUSEP 523/2016 - DOU 18/01/2016 - Revogou: Circular SUSEP 253/2004 [ Consolidado | Anexos ], Circular SUSEP 276/2004, Circular SUSEP 342/2007

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