CIRCULAR SUSEP - ANO 2014

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULARES SUSEP - ANO 2014

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 507/2014 - DOU 24/2012/2014 - Adota o Pronunciamento Técnico "CPA- 002 - Auditoria Atuarial Independente" elaborado pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
2. Circular SUSEP 506/2014 [Anexos] - DOU 24/2012/2014 - Altera a Circular 376/2008 [Consolidado]
3. Circular SUSEP 505/2014 - DOU 24/2012/2014 - Altera dispositivos da Circular 491/2014[Consolidado]
4. Circular SUSEP 504/2014 - DOU 24/2012/2014 - Altera a Circular 460/2012 [Consolidado]
5. Circular SUSEP 503/2014 - DOU 23/2012/2014 - Altera as Circulares: Circular 427/2011 [Consolidado], Circular 452/2012 [Consolidado] ,Circular 457/2012 [Consolidado]
6. Circular SUSEP 502/2014 - DOU 23/2012/2014 - Altera a Circular 365/2008 [Consolidado]
7. Circular SUSEP 501/2014 [Anexos] - DOU 23/2012/2014 - Dispõe sobre as instruções complementares necessárias ao cálculo do capital de risco das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. Revogou: 0Circular 413/2010
8. Circular SUSEP 500/2014 - DOU 12/11/2014 - Revoga circulares relacionadas ao Plano de Contas e ao Teste de Adequação de Passivos - TAP. Revogou: Circular 42/1984, Circular 91/1999, Circular 446/2012, Circular 463/2013
9. Circular SUSEP 499/2014 - DOU 12/11/2014 - Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga - seguro DPEM. Revogou: Circular 304/2005
10. Circular SUSEP 498/2014 - DOU 17/2010/2014 - Adota de forma parcial o Pronunciamento Técnico "CPA-001 - Princípios Atuariais" elaborado pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
11. Circular SUSEP 497/2014 - DOU 08/2010/2014 - Estabelece exceção à vedação a que se refere o §3º do artigo 5º da Circular 480/2013
12. Circular SUSEP 496/2014 - DOU 02/2010/2014 - Altera a Circular 450/2012[Consolidado]
13. Circular SUSEP 495/2014 - DOU 15/09/2014 - Dispõe sobre a aplicação do limite fixado no art. 16 da Resolução CNSP 168, de 17 de dezembro de 2007, ao ramo Riscos de Petróleo.
14. Circular SUSEP 494/2014 - DOU 11/2008/2014 - Revoga a Circular Susep 272/2004. Revogou: Circular 272/2004
15. Circular SUSEP 493/2014 [Anexos] - DOU 11/2008/2014 - Dispor sobre a Nota Técnica Atuarial de Carteira que deverá ser encaminhada quando do início de operação em ramos de seguro e dá outras providências. Revogou: Circular 362/2008 [ Consolidado ]
16. Circular SUSEP 492/2014 [Anexos] - DOU 06/2008/2014 - Dispõe sobre os critérios para a constituição de banco de dados de perdas operacionais pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, para fins de estudos de aprimoramento do modelo regulatório de capital de risco baseado no risco operacional.
17. Circular SUSEP 491/2014 - DOU 11/07/2014 - Estabelece os elementos mínimos que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro. Revogou: Circular 5/1969, Circular 34/1972 [Consolidado ], Circular 39/1975, Circular 8/1976, Circular 176/2001,Circular 401/2010, Circular 432/2012, Circular 434/2012
18. Circular SUSEP 490/2014 - DOU 02/07/2014 - Dispõe sobre alteração da Circular Susep 440/2012. Alterou: Circular 440/2012 [Consolidado]
19. Circular SUSEP 489/2014 - DOU 29/05/2014 - Altera a Circular Susep 277/2004. Alterou: Circular 277/2004 [Consolidado]
20. Circular SUSEP 488/2014 - DOU 28/05/2014 - Altera dispositivos da Circular Susep 171/2001. Alterou: Circular 171/2001 [Consolidado]
21. Circular SUSEP 487/2014 - DOU 22/05/2014 - Altera o disposto no Artigo 2º da Circular Susep 360/2008. Alterou: Circular 360/2008 [Consolidado]
22. Circular SUSEP 486/2014 - DOU 24/01/2014 - Dispõe sobre instruções complementares necessárias à execução das regras de cálculo do capital de risco baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais. Revogou: Circular SUSEP 414/2010
23. Circular SUSEP 485/2014 [Anexos] - DOU 08/01/2014 - Estabelece critérios para fins de cálculo da provisão de sinistros ocorridos e não avisados (IBNR) e da parcela da provisão de prêmios não ganhos relativa aos riscos vigentes e não emitidos (PPNG-RVNE), a serem adotados pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar que não possuírem base de dados suficiente para utilização de metodologia própria. Revogou: Circular SUSEP 448/2012 [Anexos]
24. Circular SUSEP 484/2014 - DOU 08/01/2014 - Dispõe sobre a exigência de exame de certificação do auditor independente e sobre a educação profissional continuada do auditor independente.
25. Circular SUSEP 483/2014 [Anexos] - DOU 08/01/2014 - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP 086/2002 [Anexos] Revogou: Circular SUSEP 464/2013 [Anexos]