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CIRCULAR SUSEP - ANO 2013

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 2013

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Circular SUSEP 482/2013 - DOU 09/01/2014 - Altera dispositivos da Circular SUSEP 473/2013
  2. Circular SUSEP 481/2013 - DOU 30/12/2013 - Autoriza emissão de apólices de Seguro de RC Geral.
  3. Circular SUSEP 480/2013 - DOU 20/12/2013 - Disciplina a oferta de planos de seguro por organizações varejistas em nome de sociedades seguradoras.
  4. Circular SUSEP 479/2013 - DOU 13/11/2013 - Dispõe sobre alteração da Circular SUSEP 440/2012 [ Consolidado ]
  5. Circular SUSEP 478/2013 - DOU 03/10/2013 - Dispõe sobre os critérios, condições e requisitos referentes à designação, à atuação e à remuneração dos liquidantes nomeados pela Susep, estabelece os respectivos deveres e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 431/2012
  6. Circular SUSEP 477/2013 [ Condições Contratuais Padronizadas ] DOU 01/10/2013 - Dispõe sobre o Seguro Garantia, divulga Condições Padronizadas e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 232/2003 [ Anexos ]
  7. Circular SUSEP 476/2013 - DOU 16/09/2013 - Altera dispositivos da Circular SUSEP 437/2012 [ Consolidado ] Revogou: Circular SUSEP 454/2012, Circular SUSEP 467/2013
  8. Circular SUSEP 475/2013 - DOU 10/09/2013 - Dispõe sobre o estabelecimento de prazo mínimo de carência para resgate dos títulos de capitalização que prevejam cessão integral do direito de resgate e dos títulos da modalidade Incentivo e dá outras providências.
  9. Circular SUSEP 474/2013 - DOU 26/08/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para o registro contábil dos prêmios de resseguro das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais. [ Em vigor 1º de janeiro de 2015].
  10. Circular SUSEP 473/2013 [ Consolidado ] DOU 26/08/2013 - Estabelece que os documentos dirigidos às sociedades seguradoras ou de capitalização, aos resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar e às empresas em regime especial expedidos pela Susep exclusivamente por meio do sítio Eletrônico da Susep na Internet, disponibilizados na subseção "Documentos para o Mercado", na seção "Informações ao Mercado", têm a mesma validade que os documentos expedidos por meio físico, e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 482/2013
  11. Circular SUSEP 472/2013 - DOU 15/07/2013 - Dispõe sobre a prorrogação de vigência por mais 90 dias dos artigos, 9º, 13 e 16 da Circular SUSEP 460/2012
  12. Circular SUSEP 471/2013 - DOU 03/07/2013 - Altera dispositivos da Circular SUSEP 8/1989
  13. Circular SUSEP 470/2013 - DOU 03/07/2013 - Dispõe sobre as regras e os critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Petróleo, e dá outras providências. Revogou: Circular 19/87
  14. Circular SUSEP 469/2013 - DOU 08/06/2013 - Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 12 e revoga o parágrafo 2º do art. 20 da Circular SUSEP 462/2013 [ Consolidado | Anexos]
  15. Circular SUSEP 468/2013 - DOU 20/06/2013 - Revoga a Circular Susep 136/2000; a Circular Susep 230/2003; e alterou o inciso III do art. 4º da Circular SUSEP 459/2012. Revogou: Circular SUSEP 136/2000, Circular SUSEP 230/2003
  16. Circular SUSEP 467/2013 - DOU 17/06/2013 - Altera dispositivos da Circular SUSEP 437/2012 [ Consolidado ]
  17. Circular SUSEP 466/2013 - DOU 23/05/2013 - Altera a Circular SUSEP 438/2012 [ Consolidado ]
  18. Circular SUSEP 465/2013 [ Anexos ] - DOU 05/04/2013 - Altera a estrutura da tabela CONTRIREC a ser encaminhada à Susep pelas Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Sociedades de Resseguro, Entidades Abertas de Previdência Complementar, autorizadas a operar no país. Alterou: Circular SUSEP 360/2008
  19. Circular SUSEP 464/2013 [ Anexos] - DOU 07/03/2013 - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP 86/2002. Revogou: Circular SUSEP 430/2012 [ Anexos ]
  20. Circular SUSEP 463/2013 - DOU 07/03/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 15 do Anexo IV da Circular SUSEP 430/2012 [ Anexos ]
  21. Circular SUSEP 462/2013 [ Consolidado ] Anexos] - DOU 18/02/2013 - Dispõe sobre a forma de cálculo e os procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. Alterou: Circular SUSEP 366/2008. Alterado por: Circular SUSEP 469/2013
  22. Circular SUSEP 461/2013 - DOU 18/02/2013 - Dispõe sobre as parcelas dos depósitos judiciais e os custos de aquisição diferidos que podem ser deduzidos da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores. Alterou: Circular SUSEP 366/2008
  23. Circular SUSEP 460/2012 DOU 15/01/2013 - Estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 472/2013
  24. Circular SUSEP 459/2012 - DOU 15/01/2013 - Altera a Circular SUSEP 365/2008 [ Consolidado ]. Alterado por: Circular SUSEP 468/2013

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