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Circular SUSEP 460/2012 - DOU 15/01/2013 - Estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 472/2013
Circular SUSEP 458/2012 - DOU 21/12/2012 - Revoga a modalidade de Seguros Singulares. [Em vigor 180 dias após a data da publicação].
Circular SUSEP 457/2012 - DOU 17/12/2012 - Institui o Teste de Adequação de Passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais. Revogou:
Circular SUSEP 410/2010
Circular SUSEP 456/2012 [ Anexos ] DOU 17/12/2012 - Dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar, estabelece seus efeitos nos produtos/ planos e dá outras providências. Revogou:
Circular SUSEP 217/2002, Circular SUSEP 263/2004
Circular SUSEP 452/2012 - DOU 06/12/2012 - Dispõe sobre os ativos de resseguro redutores, os ativos de retrocessão redutores e os direitos creditórios, os quais podem ser deduzidos da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores.
Circular SUSEP 451/2012 [ Anexos] - DOU 19/10/2012 - Altera e consolida as instruções complementares para operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Circular SUSEP 450/2012 - DOU 19/10/2012 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito dos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros.
Circular SUSEP 448/2012 [ Anexos ] - DOU10/09/2012 - Estabelece critérios para fins de cálculo da provisão de sinistros ou eventos ocorridos e não avisados (IBNR), da provisão de prêmios não ganhos para riscos vigentes mas não emitidos (PPNG-RVNE) e da provisão de riscos não expirados para riscos vigentes mas não emitidos (PRNE-RVNE), a ser adotado pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar que não disponham de base de dados suficientes para utilização de metodologia própria. Revogou:
Circular SUSEP 281/2005, Circular SUSEP 282/2005, Circular SUSEP 283/2005, Circular SUSEP 288/2005
Circular SUSEP 447/2012 - DOU 10/08/2012 - Dispõe sobre o acesso ao cadastro de corretores por entidades representativas do mercado e sobre contribuição sindical.
Circular SUSEP 445/2012 - DOU 04/07/2012 - Dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo. Revogou:
Circular SUSEP 380/2008, CARTA Circular SUSEP 27/2009
Circular SUSEP 444/2012 - DOU 28/06/2012 - Dispõe sobre a cessão de direitos dos títulos de capitalização para incentivo à aquisição do microsseguro.
Circular SUSEP 443/2012 - DOU 28/06/2012 - Disciplina sobre o registro e a atividade dos corretores de microsseguro.
Circular SUSEP 442/2012 - DOU 28/06/2012 - Disciplina a atividade do correspondente de microsseguro.
Circular SUSEP 441/2012 - DOU 28/06/2012 - Disciplina a oferta de planos de microsseguro por intermédio de correspondentes de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Circular SUSEP 440/2012 - DOU 28/06/2012 - Estabelece parâmetros obrigatórios para planos de microsseguro, dispõe sobre as suas formas de contratação, inclusive com a utilização de meios remotos, e dá outras providências.
Circular SUSEP 439/2012 - DOU 28/06/2012 - Estabelece as condições para autorização e funcionamento das sociedades e entidades que venham a operar com microsseguro e dá outras providências.
Circular SUSEP 435/2012 - DOU 28/05/2012 - Dispõe sobre as condições para constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras, na condição de órgãos auxiliares da Susep, e para o exercício das atividades de autorregulação do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, de que trata a Resolução CNSP 233/2011.
Circular SUSEP 431/2012 - DOU 16/03/2012 - Dispõe sobre os critérios, condições e requisitos referentes à designação, à atuação e à remuneração dos liquidantes nomeados pela Susep, estabelece os respectivos deveres e dá outras providências. Alterou: Circular SUSEP 328/2006, Circular SUSEP 390/2009
Circular SUSEP 430/2012 [ Anexos ] - DOU 07/03/2012 - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar, e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP 86, de 3 de setembro de 2002. Revogou:
Circular SUSEP 424/2011 [ Consolidado | Anexos ], Circular SUSEP 426/2011
Circular SUSEP 428/2012 [ Anexos ] - DOU 17/02/2012 - Dispõe sobre a realização de Curso de Habilitação de Corretores de Vida, de Capitalização e de Previdência e dá outras providências. Revogou:
Circular SUSEP 177/2001
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "CIRCULAR SUSEP - ANO 2012".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=circ-susep-2012. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.