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Circular SUSEP 414/2010 - DOU 24/12/2010 - Dispõe sobre instruções complementares necessárias à execução das regras de cálculo do capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais.
Circular SUSEP 413/2010 - DOU 23/12/2010 - Dispõe sobre as instruções complementares necessárias ao cálculo do capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras e dos resseguradores locais. Alterou: Circular SUSEP 362/2008
Circular SUSEP 411/2010 [ Anexos ] - DOU 23/12/2010 - Dispõe sobre os critérios de apuração do capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras, alterando os anexos da Resolução CNSP 158,/2006, de forma a adaptá-los à codificação de ramos de seguro instituída pela Circular SUSEP 395,/2009, e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 158/2006 Revogou: Circular SUSEP 355/2007
Circular SUSEP 410/2010 [ Consolidado ] - DOU 23/12/2010 - Institui o teste de adequação de passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.
Circular SUSEP 404/2010 - DOU 26/03/2010 - Dispõe sobre a adoção de tabua biométrica especifica na estruturação de planos de seguros de pessoas e previdência complementar, com cobertura por sobrevivência, e dá outras providências.
Circular SUSEP 402/2010 [ Anexos ] - DOU 19/03/2010 - Dispõe sobre a aprovação dos critérios de elaboração e atualização das tabuas biométricas BR-EMSsb-V.2010-m, BR-EMSmt-V.2010-m, BR-EMSsb-V.2010-f e BR-EMSmt-V.2010-f.
Circular SUSEP 400/2010 [ Anexos ] - DOU 12/02/2010 - Dispõe sobre a informação e a divulgação do Custo Efetivo do Seguro Habitacional - CESH, em relação as coberturas dos Riscos de Morte e Invalidez Permanente - MIP e Danos Físicos ao Imóvel - DFI. Revogou: Circular SUSEP 399/2010 [ Anexos ]
PARADA FILHO, Américo Garcia. "CIRCULAR SUSEP - ANO 2010".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=circ-susep-2010. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.