CIRCULAR SUSEP - ANO 2009

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 2009

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 398/2009REVOGADA por: Circular SUSEP 408/2010
2. Circular SUSEP 397/2009REVOGADA por: Circular SUSEP 406/2010
3. Circular SUSEP 396/2009 - DOU 11/12/2009 - Altera a Circular SUSEP 365,de 27 de maio de 2008. Alterou: Circular SUSEP 365/2008 [ Consolidado ], Circular SUSEP 378/2008
4. Circular SUSEP 395/2009 [ Anexos ] - DOU 07/12/2009 - Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização. Alterou: Circular SUSEP 368/2008, Circular SUSEP 379/2008 [ Anexos ] Alterado por: Circular SUSEP 415/2010
5. Circular SUSEP 394/2009 - DOU 03/11/2009 - Inclui paragrafo 7º ao artigo 2º da Circular SUSEP 251,/2004, que dispõe sobre a aceitação da proposta e sobre o inicio de vigência da cobertura, nos contratos de seguros. Alterou: Circular SUSEP 251/2004 [ Consolidado ]
6. Circular SUSEP 393/2009 [ Anexos ] - DOU 20/10/2009 - Altera e consolida as instruções complementares para operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. Revogou: Circular SUSEP 373/2008
7. Circular SUSEP 392/2009 [ Anexos ] - DOU 20/10/2009 - Dispõe sobre procedimentos operacionais para emissão de seguro em moeda estrangeira e para contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.
8. Circular SUSEP 391/2009 - DOU 19/10/2009 - Altera a Circular SUSEP 381,/2009. Alterou: Circular SUSEP 381/2009 [ Anexos ]
9. Circular SUSEP 390/2009 - DOU 01/10/2009 - Altera a Circular SUSEP 328/2006, e revoga a Circular SUSEP 377, de 16 de dezembro de 2008, reajustando a remuneração de Liquidante, Interventor e Diretor-Fiscal das Sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Alterou: Circular SUSEP 328/2006 Revogou: Circular SUSEP 377/2008 Alterado por: Circular SUSEP 431/2012
10. Circular SUSEP 389/2009 - DOU 24/09/2009 - Altera a Circular SUSEP 269,/2004. Alterou: Circular SUSEP 269/2004
11. Circular SUSEP 388/2009 - DOU 10/09/2009 - Altera as Condições Particulares para os Riscos de Morte e de Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas aplicáveis a Cobertura Compreensiva Especial da Apólice de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, divulgadas pela Circular SUSEP 111,/1999. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
12. Circular SUSEP 387/2009REVOGADA por: Circular SUSEP 424/2011 [ Consolidado | Anexos ]
13. Circular SUSEP 386/2009 - DOU 10/08/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das sociedades seguradoras realizarem a cobertura das provisões técnicas correspondentes a sua participação nas operações dos Consórcios DPVAT de forma segregada das demais operações.
14. Circular SUSEP 385/2009REVOGADA por: Circular SUSEP 424/2011 [ Consolidado | Anexos ]
15. Circular SUSEP 384/2009 - DOU 26/06/2009 - Altera a Circular SUSEP 376, de 25 de novembro de 2008. Alterou: Circular SUSEP 376/2008 [ Consolidado ]
16. Circular SUSEP 383/2009REVOGADA por: Circular SUSEP 433/2012
17. Circular SUSEP 382/2009 [ Anexos ] - DOU 19/01/2009 - Altera as Condições Especiais e Particulares dos Riscos de Morte e de Invalidez Permanente, e as Normas e Rotinas aplicáveis a Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, divulgadas pela Circular SUSEP 111,/1999. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
18. Circular SUSEP 381/2009 [ Anexos ] - DOU 13/01/2009 - Estabelece procedimentos para o encaminhamento de informações relativas aos Seguros Singulares, revoga o Capitulo IV e o Anexo II da Circular SUSEP 265,/2004, e dá outras providências. Alterou: Circular SUSEP 265/2004 [ Consolidado ] Alterado por: Circular SUSEP 391/2009