Conheça as vantagens:
• Conteúdo exclusivo e atualizado
• Acesso único para Pessoa Física
• Acesso multi-usuários para Pessoa Jurídica
• Acesso especial para professores e estudantes universitários
Circular SUSEP 376/2008 [ Consolidado ] - DOU 27/11/2008 - Regula a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vinculadas a doação de títulos de capitalização ou a cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização. Alterado por: Circular SUSEP 384/2009, Circular SUSEP 420/2011
Circular SUSEP 368/2008 - DOU 03/07/2008 - Estabelece regras para estruturação e envio da nota técnica atuarial da carteira de automóveis e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 395/2009 [ Anexos ]
Circular SUSEP 367/2008 - DOU 11/06/2008 - Dispõe sobre os procedimentos de registro de sociedades cooperativas de corretores de seguros, e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 374/2008
Circular SUSEP 366/2008 - DOU 03/06/2008 - Estabelece os critérios de constituição das provisões técnicas referentes as operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida e da outras disposições. Revogou: Circular SUSEP 346/2007
Circular SUSEP 364/2008 - DOU 26/05/2008 - Dispõe sobre o Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP, aplicável aos mercados de resseguros, seguros, previdência complementar aberta e capitalização. Revogou: Circular SUSEP 319/2006
Circular SUSEP 363/2008 - DOU 26/05/2008 - Altera o caput do art. 1º; o art. 2º; o inciso IV do art. 2º; o art. 3º, os incisos I, II, IV do art. 3º; os parágrafos 4º e 5º do art. 3º; o art. 5º; e o paragrafo Único do art. 10, da Circular SUSEP 249,/2004, e dá outras providências. Alterou: Circular SUSEP 249/2004
Circular SUSEP 362/2008 - DOU 28/03/2008 - Estabelece regras para a Nota Técnica Atuarial de Carteira que devera ser encaminhada com o Plano de Recuperação de Solvência, quando couber com o Plano Corretivo de Solvência, quando da constituição de sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, quando do Inicio de Operação, e quando da cisão, fusão e incorporação de sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 412/2010 [ Anexos ], Circular SUSEP 413/2010
Circular SUSEP 361/2008 - DOU 14/03/2008 - Altera as Condições Particulares para os Riscos de Morte e de Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas aplicáveis a Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, divulgadas pela Circular SUSEP 111,/1999. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
Circular SUSEP 360/2008 - DOU 21/02/2008 - Estabelece, altera e consolida os arquivos de dados a serem encaminhados a SUSEP pelas Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar, autorizadas a operar no Pais, e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). Revogou: Circular SUSEP 335/2007
Circular SUSEP 359/2008 - DOU 01/02/2008 - Estabelece procedimentos para o cadastramento de resseguradores admitidos no Pais e para obtenção de autorização previa da SUSEP para instalação de escritório de representação.
(...)
Quer ver mais? Assine o Cosif Digital!
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "CIRCULAR SUSEP - ANO 2008".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=circ-susep-2008. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.