CIRCULAR SUSEP - ANO 2008

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 2008

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 380/2008 - DOU 30/12/2008 - Dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coação do financiamento ao terrorismo. Revogou: Circular SUSEP 327/2006 [ Consolidado ], Circular SUSEP 333/2006, CARTA CIRCULAR 1/2007, Circular SUSEP 341/2007, Circular SUSEP 349/2007, Circular SUSEP 352/2007
2. Circular SUSEP 379/2008 [ Anexos ] - DOU 23/12/2008 - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP 86, de 3 de setembro de 2002. Alterou: Resolução CNSP 86/2002 [ Anexos ] Revogou: Circular SUSEP 356/2007 [ Anexos ], Circular SUSEP 371/2008 [ Anexos ], Circular SUSEP 375/2008 [ Anexos ] Alterado por: Circular SUSEP 385/2009 [ Anexos ], Circular SUSEP 387/2009, Circular SUSEP 395/2009 [ Anexos ], Circular SUSEP 408/2010, Circular SUSEP 424/2011 [ Consolidado | Anexos ], Circular SUSEP 426/2011
3. Circular SUSEP 378/2008 - DOU 22/12/2008 - Altera a Circular SUSEP 365, de 27 de maio de 2008. Alterou: Circular SUSEP 365/2008 [ Consolidado ] Alterado por: Circular SUSEP 396/2009
4. Circular SUSEP 377/2008REVOGADA por: Circular SUSEP 390/2009
5. Circular SUSEP 376/2008 [ Consolidado ] - DOU 27/11/2008 - Regula a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vinculadas a doação de títulos de capitalização ou a cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização. Alterado por: Circular SUSEP 384/2009, Circular SUSEP 420/2011
6. Circular SUSEP 375/2008REVOGADA por: Circular SUSEP 379/2008 [ Anexos ]
7. Circular SUSEP 374/2008 - DOU 27/10/2008 - Altera a Circular SUSEP 367, de 9 de junho de 2008. Alterou: Circular SUSEP 367/2008
8. Circular SUSEP 373/2008REVOGADA por: Circular SUSEP 393/2009 [ Anexos ]
9. Circular SUSEP 372/2008REVOGADA por: Circular SUSEP 383/2009, Circular SUSEP 433/2012
10. Circular SUSEP 371/2008REVOGADA por: Circular SUSEP 379/2008 [ Anexos ]
11. Circular SUSEP 370/2008REVOGADA por: Circular SUSEP 433/2012
12. Circular SUSEP 369/2008 - DOU 03/07/2008 - Altera o paragrafo Único, artigo 2º, anexo I, da Circular SUSEP 256,/2004. Alterou: Circular SUSEP 256/2004 [ Consolidado ]
13. Circular SUSEP 368/2008 - DOU 03/07/2008 - Estabelece regras para estruturação e envio da nota técnica atuarial da carteira de automóveis e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 395/2009 [ Anexos ]
14. Circular SUSEP 367/2008 - DOU 11/06/2008 - Dispõe sobre os procedimentos de registro de sociedades cooperativas de corretores de seguros, e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 374/2008
15. Circular SUSEP 366/2008 - DOU 03/06/2008 - Estabelece os critérios de constituição das provisões técnicas referentes as operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida e da outras disposições. Revogou: Circular SUSEP 346/2007
16. Circular SUSEP 365/2008 [ Consolidado ] - DOU 28/05/2008 - Estabelece normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização. Revogou: Circular SUSEP 130/2000, Circular SUSEP 144/2000, Circular SUSEP 223/2002, Circular SUSEP 238/2003 Alterado por: Circular SUSEP 378/2008, Circular SUSEP 396/2009, Circular SUSEP 416/2010
17. Circular SUSEP 364/2008 - DOU 26/05/2008 - Dispõe sobre o Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP, aplicável aos mercados de resseguros, seguros, previdência complementar aberta e capitalização. Revogou: Circular SUSEP 319/2006
18. Circular SUSEP 363/2008 - DOU 26/05/2008 - Altera o caput do art. 1º; o art. 2º; o inciso IV do art. 2º; o art. 3º, os incisos I, II, IV do art. 3º; os parágrafos 4º e 5º do art. 3º; o art. 5º; e o paragrafo Único do art. 10, da Circular SUSEP 249,/2004, e dá outras providências. Alterou: Circular SUSEP 249/2004
19. Circular SUSEP 362/2008 - DOU 28/03/2008 - Estabelece regras para a Nota Técnica Atuarial de Carteira que devera ser encaminhada com o Plano de Recuperação de Solvência, quando couber com o Plano Corretivo de Solvência, quando da constituição de sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, quando do Inicio de Operação, e quando da cisão, fusão e incorporação de sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 412/2010 [ Anexos ], Circular SUSEP 413/2010
20. Circular SUSEP 361/2008 - DOU 14/03/2008 - Altera as Condições Particulares para os Riscos de Morte e de Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas aplicáveis a Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, divulgadas pela Circular SUSEP 111,/1999. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
21. Circular SUSEP 360/2008 - DOU 21/02/2008 - Estabelece, altera e consolida os arquivos de dados a serem encaminhados a SUSEP pelas Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar, autorizadas a operar no Pais, e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). Revogou: Circular SUSEP 335/2007
22. Circular SUSEP 359/2008 - DOU 01/02/2008 - Estabelece procedimentos para o cadastramento de resseguradores admitidos no Pais e para obtenção de autorização previa da SUSEP para instalação de escritório de representação.