início > legislação Ano XXI - 4 de julho de 2020


QR - Mobile Link
CIRCULAR SUSEP - ANO 2007

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 2007

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Circular SUSEP 358/2007 - DOU 31/12/2007 - Reduz a zero o percentual de encargo de saída cobrado sobre valores resgatados ou portados dos planos de previdência complementar aberta e dos planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência.
  2. Circular SUSEP 357/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 408/2010
  3. Circular SUSEP 356/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 379/2008 [ Anexos ]
  4. Circular SUSEP 355/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 411/2010 [ Anexos ]
  5. Circular SUSEP 354/2007 [ Condições Contratuais Padronizadas ] - DOU 03/12/2007 - Disponibiliza no sitio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para o seguro de transportes e estabelece as regras mínimas para a comercialização deste seguro. Revogou: Circular SUSEP 337/2007, Circular SUSEP 351/2007
  6. Circular SUSEP 353/2007 - DOU 08/11/2007 - Altera as Condições Particulares para os Riscos de Danos Físicos, Condições Particulares para os Riscos de Morte e de Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas aplicáveis a Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do SFH, divulgadas pela Circular SUSEP 111,/1999. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
  7. Circular SUSEP 352/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 380/2008
  8. Circular SUSEP 351/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 354/2007
  9. Circular SUSEP 350/2007 - DOU 21/08/2007 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para o cumprimento do disposto nos incisos I e II e paragrafo único do art. 7° da Resolução CNSP 164,/2007.
  10. Circular SUSEP 349/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 380/2008
  11. Circular SUSEP 348/2007 - DOU 06/08/2007 - Altera dispositivos da Circular SUSEP No 336/2007. Alterou: Circular SUSEP 336/2007
  12. Circular SUSEP 347/2007 [ Condições Contratuais Padronizadas ] - DOU 02/07/2007 - Disponibiliza no sitio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para o seguro de fiança locatícia de imóveis urbanos e estabelece as regras mínimas para a comercialização deste seguro. Revogou: Circular SUSEP 45/1984, Circular SUSEP 1/1992
  13. Circular SUSEP 346/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 366/2008
  14. Circular SUSEP 345/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 351/2007
  15. Circular SUSEP 344/2007 - DOU 27/06/2007 - Dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção contra fraudes.
  16. Circular SUSEP 343/2007 - DOU 12/06/2007 - Altera as Condições Especiais e as Normas e Rotinas Aplicáveis a Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro Habitação - SFH, aprovadas pela Circular SUSEP 111, de 03.12.99. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
  17. Circular SUSEP 342/2007 - DOU 31/05/2007 - Altera o art. 1o e o anexo I da Circular SUSEP No 253,/2004. Alterou: Circular SUSEP 253/2004 [ Anexos ]
  18. Circular SUSEP 341/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 380/2008
  19. Circular SUSEP 340/2007 - DOU 28/03/2007 - Disciplina os parágrafos 1°, 2° e 3° dos artigos 5°, 26 e 23 da Resolução CNSP 60, de 03.09.01.
  20. Circular SUSEP 339/2007 - DOU 02/02/2007 - Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguros de pessoas e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 209/2002 [ Anexos ], Circular SUSEP 293/2005
  21. Circular SUSEP 338/2007 - DOU 02/02/2007 - Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 174/2001, Circular SUSEP 211/2002, Circular SUSEP 294/2005
  22. Circular SUSEP 337/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 354/2007
  23. Circular SUSEP 336/2007 - DOU 25/01/2007 - Dispõe sobre a operacionalização das apólices de seguro de responsabilidade civil a base de reclamações ("claims made basis"). Revogou: Circular SUSEP 252/2004 [ Anexos ] Alterado por: Circular SUSEP 348/2007
  24. Circular SUSEP 335/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 360/2008
  25. Circular SUSEP 334/2007(REVOGADA) por: Circular SUSEP 356/2007 [ Anexos ]

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.