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Circular SUSEP 332/2006 - DOU 06/12/2006 - Alterar os valores de premio tarifário, por classe, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM. Alterou: Circular SUSEP 304/2005
Circular SUSEP 331/2006 - DOU 31/10/2006 - Dispõe sobre solicitação e autorização a SUSEP, por parte do mercado fiscalizado, para o acesso as informações, referentes aos investimentos diretos ou integrantes das carteiras dos fundos de investimento especialmente constituídos, junto aos sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ou em instituições autorizadas a prestação de serviços de custodia pela Comissão de Valores Mobiliários Revogou: Circular SUSEP 273/2004, Circular SUSEP 296/2005
Circular SUSEP 329/2006 - DOU 18/07/2006 - Altera as Normas e Rotinas aplicáveis a Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do SFH, aprovadas pela Circular SUSEP 111/1999, nos casos de sinistro de danos físicos atingindo partes comuns e instalações em condomínios Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
Circular SUSEP 326/2006 - DOU 30/05/2006 - Regulamenta o registro das apólices e endossos emitidos diretamente pelas sociedades seguradoras em contas especificas e exclusivas para este fim. Revogou: Circular SUSEP 287/2005
Circular SUSEP 320/2006 [ Consolidado ] - DOU 06/03/2006 - Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras de assistência financeira a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado de seguro de pessoas e sobre a atuação dessas empresas como correspondente no Pais de instituições financeiras. Revogou: Circular SUSEP 315/2005. Alterado por: Circular SUSEP 423/2011
Circular SUSEP 317/2006 - DOU 16/01/2006 - Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de seguros coletivos de pessoas, e da outras providencias. Revogou: Circular SUSEP 303/2005
PARADA FILHO, Américo Garcia. "CIRCULAR SUSEP - ANO 2006".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=circ-susep-2006. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.