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Circular SUSEP 313/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera as Condições Particulares para os Riscos de Morte e Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas para a Apólice de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, aprovadas pela Circular SUSEP 111,/1999. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ] Revogou: Circular SUSEP 309/2005
Circular SUSEP 311/2005 - DOU 30/12/2005 - Dispõe sobre os elementos mínimos que deverão ser observados na elaboração do plano de negócios a ser apresentado a SUSEP pelas sociedades seguradoras, de capitalização e pelas entidades abertas de previdência complementar.
Circular SUSEP 310/2005 - DOU 21/12/2005 - Regulamenta a oferta, pelas sociedades seguradoras, de serviços de assistência, caracterizados como atividades complementares aos contratos de seguros e estabelece a diferenciação entre estes serviços e as garantias similares oferecidas em contratos de seguro. Alterado por: Circular SUSEP 318/2006
Circular SUSEP 300/2005 - DOU 30/08/2005 - Altera dispositivos da Circular SUSEP 284,/2005, que dispõe sobre registro, custodia e movimentação de bens, títulos e valores mobiliários garantidores das reservas, fundos e provisões das sociedades abertas de previdência complementar. Alterou: Circular SUSEP 284/2005
Circular SUSEP 298/2005 - DOU 20/07/2005 - Dispõe sobre a aprovação previa dos atos realizados pelas sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, nos termos da Resolução CNSP 121 de 02.05.05. Alterou: Circular SUSEP 260/2004
Circular SUSEP 290/2005 - DOU 13/05/2005 - Regulamenta o credenciamento das instituições certificadoras para certificação técnica de empregados e assemelhados das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.
Circular SUSEP 288/2005 - DOU 04/04/2005 - Estabelece critério para fins de cálculo da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR) para as entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de previdência complementar e de seguro de vida individual, que não disponham de histórico de informações com dados estatísticos consistentes ou de nota técnica atuarial com metodologia especifica. Revogou: Circular SUSEP 243/2004
Circular SUSEP 285/2005 - DOU 23/03/2005 - Estabelece cadastro de recursos e mapa de saldos, referentes as áreas de tecnologia da informação e contábil, a serem preenchidos pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização, e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 297/2005
Circular SUSEP 284/2005 - DOU 17/02/2005 - Dispõe sobre registro, custodia e movimentação de bens, títulos e valores mobiliários garantidores das reservas técnicas, fundos e provisões das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. Revogou: Circular SUSEP 126/2000, Circular SUSEP 220/2002 Alterado por: Circular SUSEP 300/2005
Circular SUSEP 283/2005 - DOU 25/01/2005 - Estabelece o critério para fins de cálculo da provisão de sinistros ocorridos e não avisados (IBNR), a ser adotado pelas sociedades seguradoras que não disponham de histórico de informações com dados estatísticos consistentes ou de nota técnica atuarial com metodologia especifica. Revogou: Circular SUSEP 242/2004
Circular SUSEP 282/2005 - DOU 25/01/2005 - Estabelece o critério para fins de cálculo da estimativa da provisão de prêmios não ganhos relativa aos riscos vigentes mas não emitidos (PPNG-RVNE), a ser adotado pelas sociedades seguradoras que não disponham de base de dados suficiente para utilização de metodologia própria ou de nota técnica atuarial especifica. Revogou: Circular SUSEP 229/2003 [ Anexos ]
Circular SUSEP 281/2005 - DOU 07/01/2005 - Estabelece o critério de cálculo da estimativa da provisão de riscos não expirados, para os riscos vigentes mas que não tenham sido recebidas as respectivas contribuições (PRNE-RVNR), pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar, e que não possuam nota técnica atuarial especifica ou base de dados suficiente para atualização de metodologia própria.
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "CIRCULAR SUSEP - ANO 2005".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=circ-susep-2005. Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.