CIRCULAR SUSEP - ANO 2004

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 2004

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 280/2004 - DOU 31/12/2004 - Estabelece procedimentos mínimos a serem observados no relatório circunstanciado sobre a adequação dos controles internos e no relatório circunstanciado sobre o descumprimento de dispositivos legais e regulamentares, produzidos quando da auditoria das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
2. Circular SUSEP 279/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 295/2005 [ Anexos ]
3. Circular SUSEP 278/2004 - DOU 08/12/2004 - Altera o Art. 4° da Circular SUSEP 256, de 16 junho de 2004. Alterou: Circular SUSEP 256/2004 [ Consolidado ]
4. Circular SUSEP 277/2004 - DOU 02/12/2004 - Faculta a utilização da assinatura digital, nos documentos Eletrônicos relativos as operações de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, por meio de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), e dá outras providências. Alterou: Circular SUSEP 74/1999
5. Circular SUSEP 276/2004 - DOU 18/11/2004 - Estabelece questionário sobre os riscos, em especial os de subscrição, suportados pelas entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.
6. Circular SUSEP 275/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 373/2008
7. Circular SUSEP 274/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 292/2005
8. Circular SUSEP 273/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 331/2006
9. Circular SUSEP 272/2004 - DOU 25/10/2004 - Dispõe sobre os parâmetros mínimos necessários a elaboração da avaliação atuarial, a ser apresentada pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização. Revogou: Circular SUSEP 237/2003 [ Anexos ]
10. Circular SUSEP 271/2004 - DOU 18/10/2004 - Altera os subitens 3.2.2.1 e 3.2.2.2 e o anexo 34 das Normas e Rotinas da Apólice do Seguro Habitacional do SFH, aprovadas pela Circular SUSEP 111,/1999. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
11. Circular SUSEP 270/2004 - DOU 15/10/2004 - Altera o Art. 26 da Circular SUSEP 256,/2004. Alterou: Circular SUSEP 256/2004 [ Consolidado ]
12. Circular SUSEP 269/2004 - DOU 04/10/2004 - Estabelece, altera e consolida as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação dos contratos de seguros de automóveis, com inclusão ou não, de forma conjugada, da cobertura de responsabilidade civil facultativa de veículos e/ou acidentes pessoais de passageiros. Revogou: Circular SUSEP 241/2004 Alterado por: Circular SUSEP 389/2009
13. Circular SUSEP 268/2004 [ Condições Contratuais Padronizadas ] - DOU 04/10/2004 - Disponibiliza no site da SUSEP as novas condições contratuais do plano padronizado do seguro de florestas e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 9/1988 Alterado por: CARTA CIRCULAR 2/2006
14. Circular SUSEP 267/2004 - DOU 23/09/2004 - Estabelece as regras de funcionamento e os critérios para operações do seguro de vida em grupo popular e disponibiliza, no site da SUSEP, suas condições gerais padronizadas e respectivos parâmetros.
15. Circular SUSEP 266/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 373/2008
16. Circular SUSEP 265/2004 [ Consolidado ] - DOU 17/08/2004 - Disciplina os procedimentos relativos a adoção, pelas sociedades seguradoras, das condições contratuais e das respectivas disposições tarifarias e notas técnicas atuariais dos planos padronizados, não padronizados e singulares, não sujeitos a aprovação previa pela SUSEP. Revogou: Circular SUSEP 203/2002 [ Anexos ] Alterado por: Circular SUSEP 381/2009 [ Anexos ]
17. Circular SUSEP 264/2004 - DOU 02/08/2004 - Dispõe sobre a publicação de atos administrativos e societários, por parte das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.
18. Circular SUSEP 263/2004 - DOU 28/07/2004 - Altera a Circular SUSEP 217 de 13.12.02, que dispõe sobre a transferência de carteira entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar. Alterou: Circular SUSEP 217/2002
19. Circular SUSEP 262/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 319/2006
20. Circular SUSEP 261/2004 - DOU 12/07/2004 - Dispõe sobre o seguro de cédula de produto rural - CPR e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 248/2004
21. Circular SUSEP 260/2004 - DOU 09/07/2004 - Regulamenta os atos societários, a constituição, a transferência do controle acionário e a reavaliação periódica dos imóveis das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades de previdência complementar aberta e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 12/1970, Circular SUSEP 34/1970, Circular SUSEP 37/1970, Circular SUSEP 31/1973, Circular SUSEP 47/1973, Circular SUSEP 14/1976, Circular SUSEP 46/1976, Circular SUSEP 62/1979, Circular SUSEP 75/1999, Circular SUSEP 122/2000, CARTA CIRCULAR 743/2000, CARTA CIRCULAR 1/2002, Circular SUSEP 188/2002 Alterado por: Circular SUSEP 298/2005
22. Circular SUSEP 258/2004 - DOU 08/07/2004 - Revoga as Circulares SUSEP nºs 028 de 02.03.98 e 029 de 18.03.98. Revogou: Circular SUSEP 28/1998, Circular SUSEP 29/1998
23. Circular SUSEP 259/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 312/2005
24. Circular SUSEP 257/2004 - DOU 22/06/2004 - Regulamenta o direito do companheiro ou companheira homossexual a percepção de indenização em caso de morte do outro, na condição de dependente preferencial da mesma classe dos companheiros heterossexuais, como beneficiário do Seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não – Seguro DPVAT.
25. Circular SUSEP 256/2004 [ Consolidado ] - DOU 17/06/2004 - Dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos e dá outras providências. Alterou: Circular SUSEP 90/1999 Alterado por: Circular SUSEP 270/2004, Circular SUSEP 278/2004, Circular SUSEP 369/2008
26. Circular SUSEP 255/2004 [ Anexos ] - DOU 08/06/2004 - Dispõe sobre a atualização de valores relativos as operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização, e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 1/1986, Circular SUSEP 6/1986, Circular SUSEP 7/1986, Circular SUSEP 8/1986, Circular SUSEP 14/1987, Circular SUSEP 1/1989, Circular SUSEP 2/1989, Circular SUSEP 3/1989, Circular SUSEP 6/1989, Circular SUSEP 10/1989, Circular SUSEP 11/1989, Circular SUSEP 12/1989, Circular SUSEP 18/1989, Circular SUSEP 31/1989, Circular SUSEP 6/1990, Circular SUSEP 7/1990, Circular SUSEP 8/1990, Circular SUSEP 5/1991, Circular SUSEP 7/1991, Circular SUSEP 4/1993, Circular SUSEP 7/1993, Circular SUSEP 17/1994, Circular SUSEP 11/1996, Circular SUSEP 139/2000
27. Circular SUSEP 254/2004 - DOU 24/05/2004 - Altera os subitens 5.1, 11.2 e 19.7.2 das Normas e Rotinas da Apólice do Seguro Habitacional do SFH, aprovadas pela Circular SUSEP 111 de 03.12.99. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
28. Circular SUSEP 253/2004 [ Anexos ] - DOU 13/05/2004 - Estabelece questionário sobre os riscos, em especial os de subscrição, suportados pelas sociedades seguradoras e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 342/2007
29. Circular SUSEP 252/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 336/2007
30. Circular SUSEP 251/2004 [ Consolidado ] - DOU 16/04/2004 - Dispõe sobre a aceitação da proposta e sobre o inicio de vigência da cobertura, nos contratos de seguros e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 240/2004, Circular SUSEP 245/2004 Alterado por: Circular SUSEP 287/2005, Circular SUSEP 394/2009
31. Circular SUSEP 250/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 325/2006
32. Circular SUSEP 249/2004 - DOU 27/02/2004 - Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, nas sociedades de capitalização e nas entidades abertas de previdência complementar. Alterado por: Circular SUSEP 363/2008
33. Circular SUSEP 248/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 261/2004
34. Circular SUSEP 247/2004 [ Anexos ] - DOU 10/02/2004 - Define o relatório que devera ser encaminhado pelas sociedades seguradoras que comercializam seguro do ramo transporte. Alterou: Circular SUSEP 178/2001 [ Anexos ]
35. Circular SUSEP 246 de/2004 [ Anexos ] - DOU 20/01/2004 - Aprova a tabela básica de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos as atividades-meio e atividades-fim da SUSEP e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 99/1999 [ Anexos ]
36. Circular SUSEP 245/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 251/2004 [ Consolidado ]
37. Circular SUSEP 244/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 279/2004 [ Anexos ]
38. Circular SUSEP 243/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 288/2005
39. Circular SUSEP 242/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 283/2005
40. Circular SUSEP 241/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 269/2004
41. Circular SUSEP 240/2004REVOGADA por: Circular SUSEP 251/2004 [ Consolidado ]