SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 2003

• CIRCULAR SUSEP 239/2003 - DOU 24/12/2003 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre o pagamento de prêmios relativos a contratos de seguros de danos. Revogou: Circular SUSEP 26/1970, Circular SUSEP 22/1981, Circular SUSEP 3/1984, Circular SUSEP 12/1984, Circular SUSEP 43/1985, Circular SUSEP 2/1986, Circular SUSEP 10/1986, Circular SUSEP 13/1986, Circular SUSEP 18/1986, Circular SUSEP 23/1986, Circular SUSEP 14/1994, Circular SUSEP 25/1994, Circular SUSEP 67/1998, Circular SUSEP 97/1999
• CIRCULAR SUSEP 238/2003 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 365/2008 [ Consolidado ]
• CIRCULAR SUSEP 237/2003 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 272/2004
• CIRCULAR SUSEP 236/2003 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 238/2003
• CIRCULAR SUSEP 235/2003 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 252/2004 [ Anexos ]
• CIRCULAR SUSEP 234/2003 - DOU 04/09/2003 - Regulamenta a Atribuição de Funções Especificas aos Diretores das Sociedades Seguradoras, das Sociedades de Capitalização e das Entidades de Previdência Complementar Aberta. Alterou: Circular SUSEP 122/2000, Circular SUSEP 200/2002 Alterado por: Circular SUSEP 292/2005
• CIRCULAR SUSEP 233/2003 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 244/2004 [ Anexos ]
• CIRCULAR SUSEP 232/2003 [ Anexos ] - DOU 06/06/2003 - Divulga as informações mínimas que deverão estar contidas na apólice, nas condições gerais e nas condições especiais para os contratos de seguro-garantia e da outras disposições. Revogou: Circular SUSEP 214/2002 [ Anexos ]
• CIRCULAR SUSEP 231/2003 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 237/2003 [ Anexos ]
• CIRCULAR SUSEP 230/2003 - DOU 30/04/2003 - Dispõe sobre os ramos excluídos da constituição das provisões técnicas que especifica e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 163/2001
• CIRCULAR SUSEP 229/2003 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 282/2005
• CIRCULAR SUSEP 228/2003 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 242/2004
• CIRCULAR SUSEP 227/2003 [ Anexos ] - DOU 25/02/2003 - Altera a clausula 22 das Condições Especiais e os itens 2.5, 5.6 do anexo 34 das Normas e Rotinas da Apólice do Seguro Habitacional do SFH, aprovados pela Circular SUSEP 111,/1999. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
• CIRCULAR SUSEP 226/2003 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 244/2004 [ Anexos ]
• CIRCULAR SUSEP 225/2003 - DOU 05/02/2003 - Revoga a Circular 76/1977, de 23 de novembro de 1977. Revogou: Circular SUSEP 76/1977