SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
CIRCULAR SUSEP - ANO 2003
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CIRCULAR SUSEP 239/2003 - DOU 24/12/2003 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre o pagamento de prêmios relativos a contratos de seguros de danos. Revogou: Circular SUSEP 26/1970, Circular SUSEP 22/1981, Circular SUSEP 3/1984, Circular SUSEP 12/1984, Circular SUSEP 43/1985, Circular SUSEP 2/1986, Circular SUSEP 10/1986, Circular SUSEP 13/1986, Circular SUSEP 18/1986, Circular SUSEP 23/1986, Circular SUSEP 14/1994, Circular SUSEP 25/1994, Circular SUSEP 67/1998, Circular SUSEP 97/1999
- CIRCULAR SUSEP 238/2003
(REVOGADA) por: Circular SUSEP 365/2008 [ Consolidado ]
- CIRCULAR SUSEP 237/2003
(REVOGADA) por: Circular SUSEP 272/2004
- CIRCULAR SUSEP 236/2003
(REVOGADA) por: Circular SUSEP 238/2003
- CIRCULAR SUSEP 235/2003
(REVOGADA) por: Circular SUSEP 252/2004 [ Anexos ]
- CIRCULAR SUSEP 234/2003 - DOU 04/09/2003 - Regulamenta a Atribuição de Funções Especificas aos Diretores das Sociedades Seguradoras, das Sociedades de Capitalização e das Entidades de Previdência Complementar Aberta. Alterou: Circular SUSEP 122/2000, Circular SUSEP 200/2002 Alterado por: Circular SUSEP 292/2005
- CIRCULAR SUSEP 233/2003
(REVOGADA) por: Circular SUSEP 244/2004 [ Anexos ]
- CIRCULAR SUSEP 232/2003 [ Anexos ] - DOU 06/06/2003 - Divulga as informações mínimas que deverão estar contidas na apólice, nas condições gerais e nas condições especiais para os contratos de seguro-garantia e da outras disposições. Revogou: Circular SUSEP 214/2002 [ Anexos ]
- CIRCULAR SUSEP 231/2003
(REVOGADA) por: Circular SUSEP 237/2003 [ Anexos ]
- CIRCULAR SUSEP 230/2003 - DOU 30/04/2003 - Dispõe sobre os ramos
excluídos da constituição das provisões técnicas que especifica e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 163/2001
- CIRCULAR SUSEP 229/2003
(REVOGADA) por: Circular SUSEP 282/2005
- CIRCULAR SUSEP 228/2003
(REVOGADA) por: Circular SUSEP 242/2004
- CIRCULAR SUSEP 227/2003 [ Anexos ] - DOU 25/02/2003 - Altera a clausula 22 das Condições Especiais e os itens 2.5, 5.6 do anexo 34 das Normas e Rotinas da Apólice do Seguro Habitacional do SFH, aprovados pela Circular SUSEP 111,/1999. Alterou: Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ]
- CIRCULAR SUSEP 226/2003
(REVOGADA) por: Circular SUSEP 244/2004 [ Anexos ]
- CIRCULAR SUSEP 225/2003 - DOU 05/02/2003 - Revoga a Circular 76/1977, de 23 de novembro de 1977. Revogou: Circular SUSEP 76/1977
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