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CIRCULAR SUSEP - ANO 1996

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 1996

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Circular SUSEP 16/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 52/98 [ Anexos ]
  2. Circular SUSEP 15/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 301/2005
  3. Circular SUSEP 14/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 301/2005
  4. Circular SUSEP 13/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 301/2005
  5. Circular SUSEP 12/1996 DOU 16/10/1996 - Divulga no anexo I a esta Circular os valores da taxa de fiscalização constantes da tabela anexa a Lei n. 8.981/95, que alterou o art. 4 da Lei n. 7.944/89, convertidos em reais pelo valor da UFIR vigente em 01/01/96, de acordo com o disposto nos arts. 1 e 30 da Lei n. 9.249/95 e do artigo 96 do Código Tributário Nacional.
  6. Circular SUSEP 11/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 255/2004 [ Anexos ]
  7. Circular SUSEP 10/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 301/2005
  8. Circular SUSEP 09/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 151/2001
  9. Circular SUSEP 08/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 301/2005
  10. Circular SUSEP 07/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 301/2005
  11. Circular SUSEP 06/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 301/2005
  12. Circular SUSEP 05/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 301/2005
  13. Circular SUSEP 04/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 7/97
  14. Circular SUSEP 03/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 130/2000
  15. Circular SUSEP 02/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 136/2000
  16. Circular SUSEP 01/1996 (REVOGADA) por: Circular SUSEP 301/2005, Circular SUSEP 312/2005

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