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CIRCULAR SUSEP - ANO 1996

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 1996

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

Circular SUSEP 16/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 52/98 [ Anexos ]
Circular SUSEP 15/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
Circular SUSEP 14/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
Circular SUSEP 13/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
Circular SUSEP 12/1996 - DOU 16/10/1996 - Divulga no anexo I a esta Circular os valores da taxa de fiscalização constantes da tabela anexa a Lei n. 8.981/95, que alterou o art. 4 da Lei n. 7.944/89, convertidos em reais pelo valor da UFIR vigente em 01/01/96, de acordo com o disposto nos arts. 1 e 30 da Lei n. 9.249/95 e do artigo 96 do Código Tributário Nacional.
Circular SUSEP 11/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 255/2004 [ Anexos ]
Circular SUSEP 10/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
Circular SUSEP 09/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 151/2001
Circular SUSEP 08/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
Circular SUSEP 07/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
Circular SUSEP 06/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
Circular SUSEP 05/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
Circular SUSEP 04/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 7/97
Circular SUSEP 03/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 130/2000
Circular SUSEP 02/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 136/2000
Circular SUSEP 01/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005, Circular SUSEP 312/2005

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CIRCULAR SUSEP - ANO 1996". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 11/06/2012. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=circ-susep-1996. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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