início > legislação Ano XX - 26 de maio de 2019



QR - Mobile Link
CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2019

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2019 (Revisado em 09-04-2019)

RESENHA DIÁRIA - MAIS RECENTES

  • Divulga esclarecimentos relativos aos mecanismos de governança de que trata o art. 3º do Regulamento anexo à Circular BCB 3.682/2013.
  • Dá nova redação ao art. 3º da Carta Circular BCB 3.925/2019, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BC 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.
  • Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativo imobilizado de uso.
  • Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativos intangíveis.
  • Altera a Carta Circular BCB 3.914/2018, que estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
  • Atualiza o MCR Documento 19 - Relatório de comprovação de perdas do Proagro (RCP) e o MCR Documento 25 - Recurso à Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
  • Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.
  • Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de remuneração do capital.
  • Esclarece acerca de dispositivos de que tratam a Resolução nº 4.707 e a Circular BCB 3.924, ambas de 19 de dezembro de 2018, que dispõem sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular BCB 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular BCB 3.869, de 19 de março de 2018.
  • Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular BCB 3.913, de 5 de setembro de 2018.
  • Divulga as tarifas por utilização do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 40 do Regulamento do STR anexo à Circular n. 3.100, de 28 de março de 2002.
  • Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução CMN 4.693/2018.
  • Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução CMN 4.693/2018.
  • Divulga relação dos tipos de cliente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  • Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular 3.663/2014
  • Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.