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CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2019

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2019 (Revisado em 27-06-2019)

RESENHA DIÁRIA - MAIS RECENTES

  1. Carta Circular BCB 3.955/2019 - 27/6/2019 - Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular BCB 3.913/2018, bem como a tabela de tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 40 do Regulamento do STR anexo à Circular BCB 3.100/2002.
  2. Carta Circular BCB 3.954/2019 - 25/6/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
  3. Carta Circular BCB 3.953/2019 - 12/6/2019 - Altera a Carta Circular BCB 3.919/2018, que divulga procedimentos a respeito da prestação de informações relativas ao recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, de que trata a Circular BCB 3.916/2018.
  4. Carta Circular BCB 3.952/2019 - 12/6/2019 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
  5. Carta Circular BCB 3.951/2019 - 3/6/2019 - Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de aplicações de recursos de moeda eletrônica em títulos públicos federais.
  6. Carta Circular BCB 3.950/2019 - 21/5/2019 - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular BCB 3.941/2019.
  7. Carta Circular BCB 3.949/2019 - 30/4/2019 - Divulga esclarecimentos e modelos relativos à instrução de pedido de autorização de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), nos termos da Circular BCB 3.682/2013.
  8. Carta Circular BCB 3.948/2019 - 22/4/2019 - Altera a Carta Circular BCB 3.515/2011, que trata da retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto.
  9. Carta Circular BCB 3.947/2019 - 22/4/2019 - Documento cancelado.
  10. Carta Circular BCB 3.946/2019 - 12/4/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
  11. Carta Circular BCB 3.945/2019 - 12/4/2019 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas à avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários de que trata a Circular BCB 3.881/2018.
  12. Carta Circular BCB 3.944/2019 - 9/4/2019 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do Relatório Geral das Atividades de Auditoria Cooperativa, de que trata a Circular BCB 3.799/2016.
  • Divulga esclarecimentos relativos aos mecanismos de governança de que trata o art. 3º do Regulamento anexo à Circular BCB 3.682/2013.
  • Dá nova redação ao art. 3º da Carta Circular BCB 3.925/2019, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BC 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.
  • Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativo imobilizado de uso.
  • Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativos intangíveis.
  • Altera a Carta Circular BCB 3.914/2018, que estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
  • Atualiza o MCR Documento 19 - Relatório de comprovação de perdas do Proagro (RCP) e o MCR Documento 25 - Recurso à Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
  • Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.
  • Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de remuneração do capital.
  • Esclarece acerca de dispositivos de que tratam a Resolução BCB 4.707 e a Circular BCB 3.924, ambas de 19 de dezembro de 2018, que dispõem sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular BCB 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular BCB 3.869, de 19 de março de 2018.
  • Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular BCB 3.913, de 5 de setembro de 2018.
  • Divulga as tarifas por utilização do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 40 do Regulamento do STR anexo à Circular n. 3.100, de 28 de março de 2002.
  • Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução CMN 4.693/2018.
  • Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução CMN 4.693/2018.
  • Divulga relação dos tipos de cliente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  • Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular 3.663/2014
  • Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.870/2017 e a Carta Circular BCB 3.869/2018.


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