início > legislação Ano XIX - 18 de agosto de 2018



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CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2018

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2018

RESENHA DIÁRIA (Revisado em 17-07-2018)

  • Altera instrução de codificação no Manual de Crédito Rural.
  • Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
  • Altera o Anexo I da Carta Circular nº 3.636, de 6 de março de 2014.
  • Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute dos documentos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico, relativos ao Conglomerado Prudencial, de que trata a Carta Circular nº 3.651, de 25 de abril de 2014.
  • Cria campo no MCR Documento 20-2 para registro de deduções referentes ao bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) e demais deduções legalmente aplicáveis.
  • Cria rubricas contábeis e complementa função de título no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações relativas a depósitos de municípios em cooperativas de crédito.
  • Altera a redação da Carta Circular nº 3.853, de 19 de dezembro de 2017, que detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito.
  • Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos - Administração Especial (DCA-AE).
  • Dispõe sobre a remessa de informações relativas à avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários de que trata a Circular nº 3.881, de 2018.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
  • Altera a Carta Circular nº 3.687, de 26 de dezembro de 2014, o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM).
  • Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
  • Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3.632, de 21 de fevereiro de 2013.
  • Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos (DCA).
  • Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de ativos e de obrigações relativos à Letra Imobiliária Garantida (LIG).
  • Altera as Cartas Circulares nºs. 3.616, de 12 de novembro de 2013, 3.687, de 26 de dezembro de 2014, e 3.694, de 6 de fevereiro de 2015.
  • Esclarece critérios básicos para o cálculo de valores estabelecidos pelos arts. 2º e 4º da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e para o cálculo do valor total estipulado pelo § 5º do art. 26 do Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 2013, no âmbito dos arranjos de pagamento.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
  • Altera a redação da Carta Circular nº 3.853, de 19 de dezembro de 2017, que detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito.
  • Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017.
  • Divulga esclarecimentos a respeito da aplicação do disposto na Circular nº 3.847, de 13 de setembro de 2017, no que diz respeito à suspensão dos registros de operações com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).
  • Altera campos do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural relativos às subexigibilidades Pronaf e Pronamp.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
  • Divulga esclarecimentos a respeito da aplicação do disposto na Circular nº 3.857, de 14 de novembro de 2017, no que diz respeito ao fornecimento de documentos, dados ou informações relacionados aos recolhimentos compulsórios e direcionamentos obrigatórios controlados pelo Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos.
  • Altera a redação da Carta Circular nº 3.848, de 15 de dezembro de 2017, que divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 5º, § 1º e do art. 5º, § 2º, inciso II, da Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Revoga a Carta Circular nº 2.829, de 23 de dezembro de 1998, que trata dos procedimentos a serem observados na instrução de processo de prorrogação de prazo para alienação de imóveis não destinados a uso próprio.
  • Atualiza disposições do MCR - Documento 5-A relativas ao envio pelas instituições financeiras das relações de que tratam o MCR 3-2-11-"d" e o MCR 5-2.
  • Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
  • Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

ATENÇÃO
Acesse o documento para conhecer a situação e vigência do dispositivo legal.

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