início > legislação Ano XX - 24 de maio de 2019



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CIRCULARES BCB - ANO 2019

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 2019 (Revisado em 08-04-2019)

RESENHA DIÁRIA - MAIS RECENTES

  • Aguardando publicação.
  • Dispõe sobre os procedimentos para registro contábil de remuneração do capital pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e altera documento do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
  • Altera a Circular BCB 3.432/2009, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
  • Estabelece procedimentos para remessa de informações relativas às operações de microcrédito e define critérios para aferição do cumprimento do direcionamento nessas operações.
  • Dispõe sobre a vedação do registro de novas emissões de instrumentos para curso no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) e altera a Circular BCB 3.871/2017.
  • Dispõe sobre procedimento para o cálculo da taxa de juros "PRE" de que trata o art. 4º, inciso I, da Resolução 4.664/2018.
  • Altera dispositivo do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular BCB 3.100/2002, para atribuir ao Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos a responsabilidade pela alteração e divulgação de tarifas do STR.
  • Altera dispositivos do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular BCB 3.913/2018, para atribuir ao Departamento de Tecnologia da Informação a responsabilidade pela alteração e divulgação de tabela contendo os serviços e os valores do Sisbacen.
  • Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.
  • Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
  • Altera a Circular BCB 3.924/2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.
  • Divulga novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).
  • Altera a Circular BCB 3.924/2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.

ATENÇÃO
Acesse o documento para conhecer a situação e vigência do dispositivo legal.

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