início > legislação Ano XX - 18 de agosto de 2019



QR - Mobile Link
CIRCULARES BCB - ANO 2019

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 2019 (Revisado em 27-06-2019)

RESENHA DIÁRIA - MAIS RECENTES

  1. Circular BCB 3.951/2019 - 26/6/2019 - Altera a Circular 3.916/2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  2. Circular BCB 3.950/2019 - 25/6/2019 - Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.
  3. Circular BCB 3.949/2019 - 25/6/2019 - Altera a Circular BCB 3.644/2013 e a Circular BCB 3.648/2013, estabelecendo novos tratamentos, no arcabouço prudencial para o risco de crédito, para exposições de crédito rural e ajustando o tratamento de exposições a grandes empresas.
  4. Circular BCB 3.948/2019 - 25/6/2019 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, estabelecendo novos tratamentos para exposições com garantias imobiliárias no arcabouço prudencial para o risco de crédito.
  5. Circular BCB 3.947/2019 - 25/6/2019 - Altera a Circular BCB 3.634/2013, a Circular BCB 3.635/2013, a Circular BCB 3.636/2013, a Circular BCB 3.637/2013, a Circular BCB 3.638/2013, a Circular BCB 3.639/2013, a Circular BCB 3.641/2013, a Circular BCB 3.645/2013 e a Circular BCB 3.646/2013, que estabelecem procedimentos para cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de mercado, de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
  6. Circular BCB 3.946/2019 - 25/6/2019 - Estabelece cobrança de custo financeiro proporcional das instituições financeiras que apresentarem deficiência nas exigibilidades adicionais de aplicação em crédito rural de que trata a Seção 9 (Normas Transitórias) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
  7. Circular BCB 3.945/2019 - 12/6/2019 - Dispõe sobre a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.
  8. Circular BCB 3.944/2019 - 29/5/2019 - Altera a Circular 3.681/2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento e a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento.
  9. Circular BCB 3.943/2019 - 23/5/2019 - Altera a Circular 3.916/2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  10. Circular BCB 3.942/2019 - 21/5/2019 - Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei 13.810/2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
  11. Circular BCB 3.941/2019 - 23/4/2019 - Dispõe sobre o fornecimento do Mapa de Composição de Capital, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  12. Circular BCB 3.940/2019 - 17/4/2019 - Dispõe sobre o registro de responsáveis no sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil (Unicad) pela remessa de informações e pelas operações de meio circulante e altera a Circular 3.538/2011.
  13. Circular BCB 3.939/2019 - 17/4/2019 - Altera a Circular 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
  14. Circular BCB 3.938/2019 - 17/4/2019 - Altera a Circular 3.876/2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB, e altera a Circular 3.930/2019, nos dispositivos relacionados à divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB para as instituições enquadradas no Segmento 3 (S3).
  • Dispõe sobre os procedimentos para registro contábil de remuneração do capital pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e altera documento do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
  • Altera a Circular BCB 3.432/2009, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
  • Estabelece procedimentos para remessa de informações relativas às operações de microcrédito e define critérios para aferição do cumprimento do direcionamento nessas operações.
  • Dispõe sobre a vedação do registro de novas emissões de instrumentos para curso no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) e altera a Circular BCB 3.871/2017.
  • Dispõe sobre procedimento para o cálculo da taxa de juros "PRE" de que trata o art. 4º, inciso I, da Resolução 4.664/2018.
  • Altera dispositivo do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular BCB 3.100/2002, para atribuir ao Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos a responsabilidade pela alteração e divulgação de tarifas do STR.
  • Altera dispositivos do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular BCB 3.913/2018, para atribuir ao Departamento de Tecnologia da Informação a responsabilidade pela alteração e divulgação de tabela contendo os serviços e os valores do Sisbacen.
  • Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.
  • Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
  • Altera a Circular BCB 3.924/2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.
  • Divulga novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).
  • Altera a Circular BCB 3.924/2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.

ATENÇÃO
Acesse o documento para conhecer a situação e vigência do dispositivo legal.

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.