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CIRCULAR BCB - ANO 2011

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 2011

  • CIRCULAR BCB 3.570/2011 - Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações relacionadas às Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, promove alterações no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.569/2011 - Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • CIRCULAR BCB 3.568/2011 - Altera dispositivos das Circulares 3.361/2007, 3.388/2008, 3.389/2008, 3.478/2009, e 3.498/2010, que estabelecem os procedimentos para o cálculo das parcelas PJUR, PACS, PCOM e PCAM do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) de que trata a Resolução 3.490/2007.
  • CIRCULAR BCB 3.567/2011 - Dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução 3.658/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.566/2011 - Define critérios para aferição do cumprimento de exigibilidade de aplicação dos depósitos à vista em operações de microcrédito e estabelece procedimentos para remessas de informações relativas a essas operações.
  • CIRCULAR BCB 3.565/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.564/2011 - Altera o Anexo ao Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) divulgado pela CIRCULAR BCB 3.232/2004.
  • CIRCULAR BCB 3.563/2011 - Altera a CIRCULAR BCB 3.360/2007, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições ponderadas por fator de risco (PEPR), e a CIRCULAR BCB 3.512/2010, que dispõe sobre o pagamento do valor mínimo da fatura de cartão de crédito.
  • CIRCULAR BCB 3.562/2011 - Prorroga o termo final do prazo para entrega da declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2011, referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
  • CIRCULAR BCB 3.561/2011 - Dispõe sobre a autorização para as instituições financeiras participarem das operações de subvenção econômica no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei 11.977/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.560/2011 - Dispensa o envio de documentos contábeis por parte das administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.559/2011 - Divulga a realização do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2011.
  • CIRCULAR BCB 3.558/2011 - Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte das administradoras de consórcio e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.557/2011 - Altera dispositivos relativos ao Redesconto do Banco Central presentes no regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.105/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.556/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.555/2011 - Regulamenta a troca eletrônica de informações por meio da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).
  • CIRCULAR BCB 3.554/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.553/2011 - Dispõe sobre as condições para registro de operações de cessão de créditos em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.552/2011 - Altera a data a partir da qual deverão ser submetidas à liquidação em sistema operado pelo Banco Central do Brasil as Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs) realizadas a favor ou por ordem de instituição titular de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, sempre que envolverem aplicação nos mercados financeiro e de capitais.
  • CIRCULAR BCB 3.551/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.550/2011 - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354/2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • CIRCULAR BCB 3.549/2011 - Altera a CIRCULAR BCB 3.512/2010, e a CIRCULAR BCB 3.360/2007, para dispor sobre assuntos relativos a contratos de cartão de crédito que prevejam pagamento das faturas por meio de consignação em folha.
  • CIRCULAR BCB 3.548/2011 - Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio.
  • CIRCULAR BCB 3.547/2011 - Estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap).
  • CIRCULAR BCB 3.546/2011 - Altera o Anexo ao Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) divulgado pela CIRCULAR BCB 3.232/2004.
  • CIRCULAR BCB 3.545/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.544/2011 - Altera o Regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.406/2008, que dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.
  • CIRCULAR BCB 3.543/2011 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente às datas-base de 31 de março de 2011, de 30 de junho de 2011 e de 30 de setembro de 2011.
  • CIRCULAR BCB 3.542/2011 - Altera a CIRCULAR BCB 3.427/2008, prorrogando o prazo para a aquisição de ativos e a realização de depósitos interfinanceiros passíveis de dedução de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • CIRCULAR BCB 3.541/2011 - Altera a CIRCULAR BCB 3.298/2005, e o seu anexo Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.540/2011 - Altera a CIRCULAR BCB 3.538/2011, que dispõe sobre os procedimentos para a retirada de circulação de cédulas suspeitas de terem sido danificadas pelo acionamento de dispositivos antifurto.
  • CIRCULAR BCB 3.539/2011 - Altera os arts. 8º e 9º do Regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.057, de 31 de agosto de 2001.
  • CIRCULAR BCB 3.538/2011 - Dispõe sobre os procedimentos para a retirada de circulação de cédulas danificadas em decorrência de suposto acionamento de dispositivos antifurto.
  • CIRCULAR BCB 3.537/2011 - Altera a CIRCULAR BCB 3.506/2010, que dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).
  • CIRCULAR BCB 3.536/2011 - Altera o regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom), anexo à CIRCULAR BCB 3.297/2005.
  • CIRCULAR BCB 3.535/2011 - Cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a CIRCULAR BCB 3.532/2011.
  • CIRCULAR BCB 3.534/2011 - Altera dispositivo da regulamentação sobre a Transferência Eletrônica Disponível (TED).
  • CIRCULAR BCB 3.533/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.532/2011 - Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação.
  • CIRCULAR BCB 3.531/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.530/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.529/2011 - Dispõe sobre o recolhimento compulsório sobre recursos captados pela Caixa Econômica Federal.
  • CIRCULAR BCB 3.528/2011 - Altera a CIRCULAR BCB 3.091/2002, e a CIRCULAR BCB 3.144/2002, que tratam do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos, e a CIRCULAR BCB 3.520/2011, que trata do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio.
  • CIRCULAR BCB 3.527/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.526/2011 - Prorroga o termo final do prazo de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
  • CIRCULAR BCB 3.525/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.524/2011 - Dispõe sobre os limites de alavancagem e de imobilização para as administradoras de consórcio, e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.523/2011 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à database de 31 de dezembro de 2010.
  • CIRCULAR BCB 3.522/2011 - Veda às instituições financeiras a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições.
  • CIRCULAR BCB 3.521/2011 - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354/2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • CIRCULAR BCB 3.520/2011 - Institui recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio.

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