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CIRCULAR BCB - ANO 2009

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 2009

  • CIRCULAR BCB 3.479/2009 - Exclui o Banco Central do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe).
  • CIRCULAR BCB 3.478/2009 - Estabelece os requisitos mínimos e os procedimentos para o cálculo, por meio de modelos internos de risco de mercado, do valor diário referente às parcelas PJUR, PACS, PCOM e PCAM do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que trata a Resolução 3.490/2007, e dispõe sobre a autorização para uso dos referidos modelos.
  • CIRCULAR BCB 3.477/2009 - Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à gestão de riscos, ao Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que trata a Resolução 3.490/2007, e à adequação do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução 3.444/2007.
  • CIRCULAR BCB 3.476/2009 - Altera dispositivos da CIRCULAR BCB 3.383/2008, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional (POPR), de que trata a Resolução 3.490/2007.
  • CIRCULAR BCB 3.475/2009 (REVOGADA) - Altera o Anexo ao Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), divulgado pela CIRCULAR BCB 3.232/2004.
  • CIRCULAR BCB 3.474/2009 - Dispõe sobre o registro de instrumentos financeiros derivativos vinculados a empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior realizados com base na Resolução 2.770/2000.
  • CIRCULAR BCB 3.473/2009 (REVOGADA) - Dispõe sobre a permissão às instituições financeiras para participar das operações de subvenção econômica com vistas à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos termos da Lei 11.977/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.472/2009 - Estabelece condições e procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
  • CIRCULAR BCB 3.471/2009 - Altera dispositivos da CIRCULAR BCB 3.360/2007, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições ponderadas por fator de risco (PEPR), de que trata a Resolução 3.490/2007.
  • CIRCULAR BCB 3.470/2009 - Altera o Regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.192/2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
  • CIRCULAR BCB 3.469/2009 - Altera o art. 11 do Regulamento Anexo à CIRCULAR BCB 3.057/2001.
  • CIRCULAR BCB 3.468/2009 (REVOGADA) - Dispõe sobre o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório sobre recursos a prazo de que tratam as Circulares 3.091/2002, e 3.427/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.467/2009 - Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.466/2009 - Veda a cobrança da tarifa de "Renovação de cadastro" de que tratam as Tabelas I e II anexas à CIRCULAR BCB 3.371/2007, e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.465/2009 - Altera a CIRCULAR BCB 3.109/2002, e o Anexo I do Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil, instituído pela CIRCULAR BCB 3.298/2005.
  • CIRCULAR BCB 3.464/2009 - Altera o Documento 24 do MCR.
  • CIRCULAR BCB 3.463/2009 - Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas pelas administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.462/2009 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.461/2009 - Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/1998.
  • CIRCULAR BCB 3.460/2009 - Institui o Documento 24-1 do MCR para formalização da comunicação de interesse pela transferência dos recursos provenientes das deficiências de aplicação em crédito rural e divulga procedimentos para verificação de cumprimento das exigibilidades do MCR 6-2 e do MCR 6-4, em consonância com as disposições das Resoluções 3.745/2009 e 3.746/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.459/2009 - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354/2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • CIRCULAR BCB 3.458/2009 - Isenta, por tempo determinado, a Secretaria do Tesouro Nacional do pagamento de tarifas por utilização do Sistema de Transferência de Reservas (STR) e altera o seu vencimento.
  • CIRCULAR BCB 3.457/2009 - Dispõe sobre a participação das cooperativas de crédito nos sistemas de compensação e de liquidação.
  • CIRCULAR BCB 3.456/2009 (REVOGADA) - Prorroga o prazo de que trata o inciso II do § 1º do art. 3º da CIRCULAR BCB 3.427/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.455/2009 - Dispõe sobre o valor do parâmetro "b" de que trata a Resolução 3.354/2006, alterada pelas Resoluções 3.446/2007, e 3.530/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.454/2009 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.453/2009 - Define prazo para o registro dos depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em sistema de registro e de liquidação financeira.
  • CIRCULAR BCB 3.452/2009 - Altera a CIRCULAR BCB 3.418/2008, com a redação dada pela CIRCULAR BCB 3.444/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.451/2009 - Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam a Resolução 3.672/2008, e a CIRCULAR BCB 3.434/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.450/2009 - Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam o art. 2ºA da Resolução 3.672/2008, e a CIRCULAR BCB 3.443/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.449/2009 - Dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para garantia especial dos depósitos a prazo de que trata a Resolução 3.692/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.448/2009 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.447/2009 - Prorroga o prazo de que trata o inciso II do § 1º do art. 3º da CIRCULAR BCB 3.427/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.446/2009 - Altera as Circulares 3.434/2009, e 3.443/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.445/2009 (REVOGADA) - Dispõe sobre a remessa de informações relativas às operações de crédito para registro no Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução 3.658/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.444/2009 - Altera a CIRCULAR BCB 3.418/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.443/2009 - Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda de que trata o art. 2º-A da Resolução 3.672/2008, com a redação dada pela Resolução 3.689/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.442/2009 - Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 ano-base 2008.
  • CIRCULAR BCB 3.441/2009 - Altera dispositivo da CIRCULAR BCB 3.281/2005, que trata da obrigatoriedade de indicação de responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
  • CIRCULAR BCB 3.440/2009 - Introduz alterações nas regras para a participação na Centralizadora da Compensação de Cheques - Compe e para a liquidação financeira dos resultados nela apurados e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.439/2009 - Altera dispositivos relativos às ordens de transferência de fundos no Sistema de Transferência de Reservas presentes no regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.057/2001, no regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.100/2002, e na CIRCULAR BCB 3.115/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.438/2009 - Regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.437/2009 - Altera o art. 8º do regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.057/2001.
  • CIRCULAR BCB 3.436/2009 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.435/2009 (REVOGADA) - Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam a Resolução 3.672/2008, e a CIRCULAR BCB 3.434/2009.
  • CIRCULAR BCB 3.434/2009 - Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução 3.672/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.433/2009 - Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.432/2009 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.431/2009 - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354/2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • CIRCULAR BCB 3.430/2009 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.429/2009 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Resoluções 3.464/2007 e 3.490/2007.

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