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CIRCULAR BCB - ANO 2005

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 2005

  • CIRCULAR BCB 3.307/2005 - Altera a seção 1 do capítulo 5 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata da posição de câmbio.
  • CIRCULAR BCB 3.306/2005 - Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da CIRCULAR BCB 3.226/2004.
  • CIRCULAR BCB 3.305/2005 - Altera as disposições sobre transferências relativas a investimentos brasileiros no exterior por parte de fundos de dívida externa.
  • CIRCULAR BCB 3.304/2005 - Estabelece sobre referências normativas a fundos de investimento e revoga normas e disposições regulamentares editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a esses fundos, em decorrência da Lei 10.303/2001, ou sem função.
  • CIRCULAR BCB 3.303/2005 (REVOGADA) - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
  • CIRCULAR BCB 3.302/2005 - Altera o capítulo 2 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata dos agentes do mercado.
  • CIRCULAR BCB 3.301/2005 - Altera a CIRCULAR BCB 3.287/2005, que dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS.
  • CIRCULAR BCB 3.300/2005 (REVOGADA) - Divulga a metodologia de apuração da taxa média de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).
  • CIRCULAR BCB 3.299/2005 - Inclui no título 3 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais capítulo sobre garantias prestadas por organismos internacionais.
  • CIRCULAR BCB 3.298/2005 - Divulga o Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.297/2005 - Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).
  • CIRCULAR BCB 3.296/2005 (REVOGADA) - Altera a CIRCULAR BCB 3.287/2005, que dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS.
  • CIRCULAR BCB 3.295/2005 - Altera o capítulo 7 do título 2 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) que dispõe sobre operações de proteção (hedge).
  • CIRCULAR BCB 3.294/2005 (REVOGADA) - Altera o fator de ponderação de risco das operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas, e das realizadas entre centrais e bancos cooperativos.
  • CIRCULAR BCB 3.293/2005 - Altera o valor da tarifa "ad valorem" a que faz jus instituição custodiante de numerário quando do atendimento à rede bancária.
  • CIRCULAR BCB 3.292/2005 - Extingue a exigibilidade referente ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório sobre adiantamentos relativos a operações de câmbio.
  • CIRCULAR BCB 3.291/2005 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI.
  • CIRCULAR BCB 3.290/2005 - Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.
  • CIRCULAR BCB 3.289/2005 - Dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR).
  • CIRCULAR BCB 3.288/2005 - Revoga a Circular 1.322/1988, que estabelece especificações técnicas para envio de documentos previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif.
  • CIRCULAR BCB 3.287/2005 - Dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS.
  • CIRCULAR BCB 3.286/2005 (REVOGADA) - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 2.809/2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • CIRCULAR BCB 3.285/2005 (REVOGADA) - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas administradoras de consórcio na realização da primeira assembléia geral ordinária e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.284/2005 - Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.
  • CIRCULAR BCB 3.283/2005 - Altera procedimentos relativos ao registro de operações de câmbio interbancárias eletrônicas.
  • CIRCULAR BCB 3.282/2005 - Estabelece prazo para o registro de títulos e valores mobiliários e dispõe sobre a remessa de informações pelos sistemas de registro e de liquidação financeira, nos termos previstos na Resolução 3.272/2005.
  • CIRCULAR BCB 3.281/2005 - Institui obrigatoriedade de indicação de responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB
  • CIRCULAR BCB 3.280/2005 - Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.279/2005 - Dispensa as instituições que menciona da remessa das Informações Financeiras Trimestrais - IFT.
  • CIRCULAR BCB 3.278/2005 - Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
  • CIRCULAR BCB 3.277/2005 (REVOGADA) - Altera as disposições sobre a utilização de cartões de crédito internacionais.
  • CIRCULAR BCB 3.275/2005 - Altera o regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.232/2004.
  • CIRCULAR BCB 3.276/2005 - Estabelece procedimentos para a tarifação das consultas às informações do Sistema de Informações de Crédito efetuadas pelo Sistema Financeiro Nacional.
  • CIRCULAR BCB 3.274/2005 - Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
  • CIRCULAR BCB 3.273/2005 (REVOGADA) - Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes Criação de código de grupo devolução de valores.
  • CIRCULAR BCB 3.272/2005 (REVOGADA) - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 2.809/2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

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