PRONUNCIAMENTOS IBRACON - INSTITUTO DE AUDITORES INDEPENDENTES

APROVADOS PELA CVM:

• INSTRUÇÕES CVM
• DELIBERAÇÕES CVM
• PARECERES DE ORIENTAÇÃO CVM

INSTRUÇÕES CVM

• Instrução CVM 189 de 25.06.1992 - Estipula o tratamento contábil a ser dado à reserva de reavaliação, inclusive impostos e contribuições incidentes, em consonância com os efeitos da Lei 8.200/91.
  • Nota Explicativa 189/92.
  • REVOGA
    • os arts. 10 e 11 da Instrução CVM 167/91
    • arts. 2º e 3º da Instrução CVM 176/92
    • o Item nº 70 do Pronunciamento do IBRACON, anexo à Deliberação CVM 27/86
  • Deliberação CVM 149/92
  • Instrução CVM 170/92
  • Instrução CVM 197/93
  • Decreto 332/91.
• Instrução CVM 049 de 03.04.1986 - Dispõe sobre os Procedimentos de Auditoria a serem aplicados na revisão especial das Demonstrações Contábeis Extraordinárias referidas na Instrução CVM 48, de 20.03.86. (Anexo Pronunciamento IBRACON sobre Revisão Especial de Demonstrações Contábeis Extraordinária).
  • Instrução CVM 50/86
  • Instrução CVM 53/86.

DELIBERAÇÕES CVM

• Deliberação CVM 496 de 03.01.2006 - Prorroga a entrada em vigor da Deliberação CVM 488/05, que aprovou o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 27 sobre Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgações.
• Deliberação CVM 489 de 03.10.2005 - Aprova o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 22 sobre Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas.
• Deliberação CVM 488 de 03.10.2005 - Aprova o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 27 sobre Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgação. veja a Deliberação CVM 496/06.
• Deliberação CVM 371 de 13.12.2000 - Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre a Contabilização de Benefícios a Empregados.
• Deliberação CVM 273 de 20.08.1998 - Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre a Contabilização do Imposto de Renda e da Contribuição Social.
• Deliberação CVM 183 de 19.06.1995 - Aprova Pronunciamento do IBRACON sobre Reavaliação de Ativos. veja a Deliberação CVM 206/96; veja a Deliberação CVM 288/98.
• Deliberação CVM 029 de 05.02.1986 - Aprova e referenda o pronunciamento do IBRACON sobre a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. veja a Instrução CVM 192/92.
• Deliberação CVM 028 de 05.02.1986 - Aprova o pronunciamento emitido pelo Instituto Brasileiro de Contadores-IBRACON sobre os Investimentos Societários no Exterior e critérios de conversão de demonstrações contábeis em outras moedas para o cruzeiro.
• Deliberação CVM 027 de 05.02.1986 - Aprova o pronunciamento emitido pelo Instituto Brasileiro de Contadores-IBRACON sobre Reavaliação de Ativos. Ver Instrução CVM 189 de 25.06.1992
• Deliberação CVM 026 de 05.02.1986 - Aprova o pronunciamento emitido pelo Instituto Brasileiro de Contadores-IBRACON sobre transações entre partes relacionadas.
• Deliberação CVM 025 de 16.12.1985 - Referenda o pronunciamento sobre procedimentos de auditoria independente de instituições financeiras e entidades equiparadas, emitido pelo Instituto Brasileiro de Contadores-IBRACON. veja a Resolução CFC 607/85.

PARECERES DE ORIENTAÇÃO CVM

• Parecer de Orientação CVM 014/1987 - Procedimentos a serem observados pelas companhias abertas na elaboração e divulgação de demonstrações contábeis complementares em moeda de capacidade aquisitiva constante. Inteligência de dispositivos da Instrução CVM 064/1987 (REVOGADA pela Instrução CVM 191/1992 - Consolidação da ICVM 64 com alterações posteriores). Aprovação dos Comunicados Técnicos 04 e 05/87 do IBRACON.