início > legislação Ano XX - 18 de junho de 2019



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ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS DA SRF DE 1998

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS de 1998


AD SRF - Atos Declaratórios DA SRF - 1998

  • AD SRF 137/1998 - Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
  • AD SRF 131/1998 - Dispõe sobre a incidência da CPMF nas operações que especifica.
  • AD SRF 128/1998 - Dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos pelos Fundos de Renda Fixa - Capital Estrangeiro.
  • AD SRF 110/1998 - Dispõe sobre as regras de preços de transferências
  • AD SRF 112/1998 - Dispoe sobre a apuracao da base de calculo da contribuicao PIS/PASEP pelas instituicoes financeiras.
  • AD SRF 028/1998 - Dispõe sobre o alfandegamento concedido à empresa que menciona
  • AD SRF 012/1998 - Aplicação do tratamento tributário previsto no Acordo para Evitar a Dupla Tributação da Renda firmado entre a República Federativa do Brasil e a República da Finlândia
  • AD SRF 003/1998 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF nas operações que menciona
  • AD SRF 001/1998 - Dispõe sobre a incidência do IOF nos resgates de quotas de fundos de investimento fora de prazos de carência


ADN COSIT -  Atos Declaratórios Normativos COSIT - 1998

  • ADN COSIT 019/1998 - Retenção de imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes da aquisição de títulos ou contrato de investimento coletivo
  • ADN COSIT 017/1998 - Dispõe sobre a compensação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica com o Imposto de Renda Retido na Fonte, decorrente de responsabilidade tributária relativa à remessa de rendimentos para o exterior.
  • ADN COSIT 016/1998 - Dispõe sobre redução de multas administrativas ao controle das importações
  • ADN COSIT 014/1998 - Dispõe sobre a compensação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica com o Imposto de Renda Retido na Fonte, decorrente de responsabilidade tributária.
  • ADN COSIT 013/1998 - Dispõe sobre apuração de crédito presumido do IPI como ressarcimento do PIS/PASEP e COFINS
  • ADN COSIT 012/1998 - Dispõe sobre a aquisição de veículo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, destinado ao uso no transporte autônomo de passageiros (táxi) e a deficientes físicos.
  • ADN COSIT 008/1998 - Dispõe sobre apuração de crédito presumido do IPI como ressarcimento do PIS/PASEP e COFINS
  • ADN COSIT 006/1998 - Dispõe sobre a vedação às importações das pessoas jurídicas optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições - SIMPLES.


AD COSIT - Atos Declaratórios COSIT - 1998

  • AD COSIT 031/1998 - Informa os países que assinaram Acordos Internacionais com o Brasil para evitar a dupla tributação da renda


AD COSAR -  Atos Declaratórios COSAR - 1998

  • AD COSAR 079/1998 - taxa de juros relativa ao mês de novembro de 1.998, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais
  • AD COSAR 070/1998 - Divulga alíquotas para microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo SIMPLES nos municípios de Santana, AP e Xavantina, SC
  • AD COSAR 058/1998 - Divulga novos códigos de receitas federais. Revogado pelo ADE Corat 6/2005 apenas na parte que trata dos códigos de receita 7080, 7160 e 7199. Revogado a partir de 1º/01/2007 pelo ADE Corat 97/2006, apenas nas disposições relativas aos códigos de receita 7092, 7117 e 7120.
  • AD COSAR 057/1998 - taxa de juros relativa ao mês de agosto de 1.998, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais
  • AD COSAR 046/1998 - taxa de juros relativa ao mês de junho de 1.998, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais
  • AD COSAR 042/1998 - taxa de juros relativa ao mês de maio de 1.998, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais
  • AD COSAR 038/1998 - Divulga alíquotas para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES nos municípios que especifica
  • AD COSAR 024/1998 - taxa de juros relativa ao mês de março de 1.998 aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais
  • AD COSAR 001/1998 - taxa de juros de que trata o art. 13 da Lei 9.065/1995, relativa ao mês de dezembro de 1997


AD COANA - Atos Declaratórios COANA


AD COSIT/COTEC -
Atos Declaratórios COSIT/COTEC

  • AD COSIT/COTEC 008/1998 - Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte
  • AD COSIT/COTEC 012/1998 - Retifica as instruções de preenchimento da declaração de rendimentos de pessoa jurídica imune ou isenta.


AD COSAR/COTEC - Atos Declaratórios COSAR/COTEC

  • AD COSAR/COTEC 067/1998 - apresentação da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF - Fundos e Clubes de Investimentos.

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