PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OU SONEGAÇÃO FISCAL - INTRODUÇÃO

O ATIVO FISCAL INTANGÍVEL E A CONTRIBUIÇÃO NÃO MENSURÁVEL

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OU SONEGAÇÃO FISCAL?

São Paulo, 06/11/2014 (Revisado em 20-02-2024)

1 - INTRODUÇÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

A presente monografia (progressista) está sendo apresentada de forma diferente das demais, cujos autores, mesmo contra suas respectivas vontades, são obrigados a seguir regras excessivamente burocráticas instituídas e exigidas por teóricos.

Driblando tais regras burocráticas e visando somente a importância do conteúdo e, não, a sua forma de apresentação, esta monografia tem a finalidade de bem explicar o tema proposto sem aquela grande quantidade de citações bibliográficas que quase nada apresentam como experiência prática recente.

As únicas citações neste texto serão as de leis e normas vigentes ou que deixaram de existir para serem substituídas por outras, digamos, mais avançadas ou aperfeiçoadas diante da evolução ou sofisticação das práticas criminosas ou condenáveis (por causarem miséria aos menos favorecidos), geralmente perpetradas pelos mais ricos com o uso da contabilidade e do sistema financeiro.

O que se quer dizer é que a presente monografia apenas se baseia em atos e fatos (verídicos), contabilizados ou não, embora não sejam citados os nomes ou denominações sociais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas.

Tais atos e fatos foram vividos ou vivenciados pelo autor da monografia em 16 anos de trabalho em empresas privadas e em 19 anos como auditor do Banco Central do Brasil.

Assim, tal como já fez por meio dos demais textos publicados neste COSIFE, o autor pretende contribuir para edificação profissional dos contabilistas (contadores, auditores e peritos contábeis) e dos demais profissionais que se interessem pelo combate aos criminosos atos e fatos averiguados, desvendados, estudados e relatados, devidamente informados às autoridades competentes.

De outro lado, levando em consideração o que pregam os ambientalistas (relativamente á redução do uso de papel) e o que dizem sobre a internet os jornalistas independentes (progressistas, por apontá-la como o melhor meio de acesso à informação disponível aos menos favorecidos), o autor também apresenta, em substituição às referências bibliográficas, os endereçamentos para outros textos publicados na internet, relacionados ao tema em questão.