Medida Provisória N.º 454

TÍTULO	:	Medida Provisória N.º 454.
SUB-TÍTULO	:	Medida Provisória N.º 454, de 28.1.2009, Publicada no DOU de 29.1.2009..
ASSUNTO	:	Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União. Convertida na Lei nº 11.949, de 2009.
ENDEREÇO	:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Mpv/454.htm

Pré-visualização do documento. Por favor, acesse o endereço oficial.

Instruções

O documento será aberto no quadro por carregamento externo;
Aguarde alguns segundos para receber o documento. Pode demorar um pouco de acordo com o tamanho do documento e dependendo da banda da velocidade da sua conexão;
Para imprimir, clique no botão correspondente nesta página;
Para expandir ou encolher o documento na janela do Cosif Eletrônico, clique no botão ou no canto superior esquerdo do quadro;
Caso deseje salvar este documento para o seu computador, clique com o botão direito sobre o link ou dentro do quadro do documento e selecione "Salvar como" ou "Salvar destino como";
Por favor, ajude a melhorar o Cosif Eletrônico informando se o link estiver quebrado;
Para sair desta página, clique em "Voltar".

Atenção

Este documento é capturado de um endereço externo. Todo documento capturado pelo sistema do portal apresenta o respectivo link direto para dispositivo no sítio oficial. O Cosif Eletrônico é um sítio referencial para a economia da pesquisa nas práticas laborais, porém, o texto aqui disponibilizado não substitui o publicado no D.O.U.

Cosif-e

Política de Privacidade Política de vendas Base legal Mapa do site