Lei Nº 4.037, de 20 de dezembro de 1961

TÍTULO	:	Lei Nº 4.037, de 20 de dezembro de 1961.
SUB-TÍTULO	:	Lei Nº 4.037, de 20.12.61, Publicada no DOU de 8.1.62.
ASSUNTO	:	Inclui o Instituto de Música da Bahia entre os estabelecimentos de ensino superior subvencionados pela União, na forma do art. 17, da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950, e dá outras providências.
ENDEREÇO	:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4037.htm

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