Ano XXVI - 30 de dezembro de 2024

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Lei nº 14.308/2022




TÍTULO:Lei nº 14.308/2022.
SUB-TÍTULO:Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022. Publicada no DOU de 09/03/2022..
ASSUNTO:Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Mensagem de veto
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14308.htm

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