Ano XXVI - 7 de dezembro de 2024

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Lei N.º 11.091, de 12 de Janeiro de 2005




TÍTULO:Lei N.º 11.091, de 12 de Janeiro de 2005.
SUB-TÍTULO:Publicada no DOU de 13/1/2005.
ASSUNTO:Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Texto compilado
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11091.htm

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