Ano XXVI - 18 de setembro de 2025

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Instrução Normativa RFB Nº 2251/2025




TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 2251/2025.
SUB-TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 2251, de 13 de fevereiro de 2025. Publicado(a) no DOU de 14/02/2025, seção 1, página 30. .
ASSUNTO:Revoga os atos normativos que dispõem sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais de que trata o art. 35 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e estabelece prazo para a edição de atos atualizados sobre a matéria. Revigorado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB Nº nº 2262, de 08 de abril de 2025.
ENDEREÇO:https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/142776

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