Ano XXV - 14 de julho de 2024

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Instrução Normativa RFB Nº 2106



TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 2106.
SUB-TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 2106, de 29 de setembro de 2022. Publicado(a) no DOU de 03/10/2022, seção 1, página 22..
ASSUNTO:Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples, prevista no art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, e no art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017.
ENDEREÇO:http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126393

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