início > legislação Ano XXI - 22 de outubro de 2019



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Instrução Normativa RFB Nº 1593 (REVOGADO)
TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1593 (REVOGADO).
SUB-TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1593, de 5 de Novembro de 2015. Publicado(a) no DOU de 06/11/2015, seção 1, pág. 29. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1717, de 17 de julho de 2017..
ASSUNTO:Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1717 de 17 de julho de 2017.
ENDEREÇO:http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=69086



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