início > legislação Ano XXI - 11 de dezembro de 2019



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Instrução Normativa RFB Nº 1540
TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1540.
SUB-TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1540, de 5 de Janeiro de 2015. Publicado(a) no DOU de 06/01/2015, seção 1, pág. 11. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Retificação publicado(a) no DOU de 08/01/2015, seção 1, pág. 18..
ASSUNTO:Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
ENDEREÇO:http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=59937



Instruções


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