início > legislação Ano XX - 15 de julho de 2019



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Instrução Normativa RFB Nº 1505
TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1505.
SUB-TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1505, de 31 de Outubro de 2014. Publicado(a) no DOU de 03/11/2014, seção 1, pág. 26. Secretaria da Receita Federal do Brasil..
ASSUNTO:Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e revoga a Instrução Normativa RFB nº 734, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a emissão de certidões de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
ENDEREÇO:http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=57747



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