início > legislação Ano XXI - 15 de outubro de 2019



QR - Mobile Link
Instrução Normativa RFB Nº 1493 (REVOGADO)
TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1493 (REVOGADO).
SUB-TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1493, de 18 de Setembro de 2014. Publicado(a) no DOU de 19/09/2014, seção 1, pág. 36. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1515, de 24 de novembro de 2014..
ASSUNTO:Disciplina os arts. 1º, 2º e 4º a 75 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT), instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1515 de 24 de novembro de 2014.
ENDEREÇO:http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=56355



Instruções


  1. O documento será aberto no quadro por carregamento externo;
  2. Aguarde alguns segundos para receber o documento. Pode demorar um pouco de acordo com o tamanho do documento e dependendo da banda da velocidade da sua conexão;
  3. Para imprimir, clique no botão correspondente nesta página;
  4. Para expandir ou encolher o documento na janela do Cosif Eletrônico, clique no botão     ou     no canto superior esquerdo do quadro;
  5. Caso deseje salvar este documento para o seu computador, clique com o botão direito sobre o link ou dentro do quadro do documento e selecione "Salvar como" ou "Salvar destino como";
  6. Por favor, ajude a melhorar o Cosif Eletrônico informando se o link estiver quebrado;
  7. Para sair desta página, clique em "Voltar".

Atenção


Este documento é capturado de um endereço externo. Todo documento capturado pelo sistema do portal apresenta o respectivo link direto para dispositivo no sítio oficial. O Cosif Eletrônico é um sítio referencial para a economia da pesquisa nas práticas laborais, porém, o texto aqui disponibilizado não substitui o publicado no D.O.U.