Ano XXV - 19 de julho de 2024

QR Code - Mobile Link
início   |   legislação
Instrução Normativa RFB Nº 1415



TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1415.
SUB-TÍTULO:Instrução Normativa RFB Nº 1415, de 4 de Dezembro de 2013. Publicado(a) no DOU de 05/12/2013, seção 1, pág. 165. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Alterado(a) pelo(a) IN RFB nº 1601, de 14/12/2015. Retificada no DOU de 02/04/2018..
ASSUNTO:Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro). Retificada no DOU de 02/04/2018.
ENDEREÇO:http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=48306

  Pré-visualização do documento. Por favor, acesse o endereço oficial.


Instruções
  1. O documento será aberto no quadro por carregamento externo;
  2. Aguarde alguns segundos para receber o documento. Pode demorar um pouco de acordo com o tamanho do documento e dependendo da banda da velocidade da sua conexão;
  3. Para imprimir, clique no botão correspondente nesta página;
  4. Para expandir ou encolher o documento na janela do Cosif Eletrônico, clique no botão     ou     no canto superior esquerdo do quadro;
  5. Caso deseje salvar este documento para o seu computador, clique com o botão direito sobre o link ou dentro do quadro do documento e selecione "Salvar como" ou "Salvar destino como";
  6. Por favor, ajude a melhorar o Cosif Eletrônico informando se o link estiver quebrado;
  7. Para sair desta página, clique em "Voltar".
Atenção
Este documento é capturado de um endereço externo. Todo documento capturado pelo sistema do portal apresenta o respectivo link direto para dispositivo no sítio oficial. O Cosif Eletrônico é um sítio referencial para a economia da pesquisa nas práticas laborais, porém, o texto aqui disponibilizado não substitui o publicado no D.O.U.




Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.