Ano XXV - 10 de dezembro de 2023

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Decreto 9.297/2018


TÍTULO:Decreto 9.297/2018.
SUB-TÍTULO:Decreto N.º 9.297, de 1º de Março de 2018. Publicado no DOU 02.03.2018. República Federativa do Brasil.
ASSUNTO:Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9297.htm

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