Decreto 9.124/2017

TÍTULO	:	Decreto 9.124/2017.
SUB-TÍTULO	:	Decreto N.º 9.124, de 14 de Agosto de 2017. Publicado no DOU 15.8.2017..
ASSUNTO	:	Altera o Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis nº 9.657, de 3 de junho de 1998, nº 10.871, de 20 de maio de 2004, nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
ENDEREÇO	:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9124.htm

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