Decreto N.º 7.470

TÍTULO	:	Decreto N.º 7.470.
SUB-TÍTULO	:	Decreto N.º 7.470, de 4 de Maio de 2011. Publicado no DOU 5.5.2011..
ASSUNTO	:	Altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
ENDEREÇO	:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7470.htm

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