início > legislação Ano XXI - 21 de outubro de 2019



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Decreto N.º 6.459
TÍTULO:Decreto N.º 6.459.
SUB-TÍTULO:Decreto N.º 6.459, de 19 de Maio de 2008. Publicado no DOU de 20.5.2008..
ASSUNTO:Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/D6459.htm



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