Decreto N.º 5.369

TÍTULO	:	Decreto N.º 5.369.
SUB-TÍTULO	:	Decreto N.º 5.369, de 9 de Fevereiro de 2005. Publicado no DOU de 10.2.2005..
ASSUNTO	:	Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ? DAS, altera o Anexo II ao Decreto no 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
ENDEREÇO	:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/D5369.htm

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