Decreto N.º 5.193

TÍTULO	:	Decreto N.º 5.193.
SUB-TÍTULO	:	Decreto N.º 5.193, de 24 de Agosto de 2004. Publicado no DOU de 25.8.2004..
ASSUNTO	:	Dá nova redação aos arts. 3º , 4º , 5º , 8º e 9º do Decreto nº 4.876, de 12 de novembro de 2003, que dispõe sobre a análise, seleção e aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de bolsas de manutenção e de prêmios de que trata a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade.
ENDEREÇO	:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/D5193.htm

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