Decreto N.º 4.881

TÍTULO	:	Decreto N.º 4.881.
SUB-TÍTULO	:	Decreto N.º 4.881, de 18 de Novembro de 2003. Publicado no DOU de 19.11.2003..
ASSUNTO	:	Dá nova redação aos incisos I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.
ENDEREÇO	:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4881.htm

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