Decreto nº 11.298/2022

TÍTULO	:	Decreto nº 11.298/2022.
SUB-TÍTULO	:	Decreto nº 11.298, de 20 de dezembro de 2022. Publicado no DOU de 21/12/2022..
ASSUNTO	:	Torna sem efeito o Decreto de 8 de agosto de 2003, que outorgou a concessão ao Município de Volta Redonda para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
ENDEREÇO	:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11298.htm

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