Ano XXVI - 9 de novembro de 2024

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Decreto nº 10.338/2020




TÍTULO:Decreto nº 10.338/2020.
SUB-TÍTULO:Decreto nº 10.338, de 5 de maio de 2020. Publicado no DOU de 06/05/2020..
ASSUNTO:Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10338.htm

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