Decreto nº 10.154/2019

TÍTULO	:	Decreto nº 10.154/2019.
SUB-TÍTULO	:	Decreto nº 10.154, de 4 de dezembro de 2019. Publicado no DOU de 05/12/2019..
ASSUNTO	:	Remaneja cargos em comissão e funções de confiança, em caráter temporário, para o Ministério da Cidadania, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, transforma funções de confiança e cria o Escritório de Governança do Legado Olímpico, em caráter temporário, no âmbito do Ministério da Cidadania.
ENDEREÇO	:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10154.htm

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