Ano XXVI - 11 de outubro de 2024

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Decreto nº 10.116/2019




TÍTULO:Decreto nº 10.116/2019.
SUB-TÍTULO:Decreto nº 10.116, de 19 de novembro de 2019. Publicado no DOU de 20/11/2019..
ASSUNTO:Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10116.htm

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