início > contabilidade Ano XIX - 23 de outubro de 2017



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MNI 02-01-36 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 1

ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DO RISCO DE MERCADO - 36

MNI 02-01-36 (Revisado em 16-09-2017)

  1. DEFINIÇÃO
  2. NORMAS REGULAMENTARES
  3. BASE LEGAL E REGULAMENTAR DA RESOLUÇÃO CMN 3.464/2007
  4. OUTRAS NORMAS SOBRE REGULAÇÃO PRUDENCIAL
  5. TEXTOS ELUCIDATIVOS

Veja também:

MNI 2-2 - LIMITES - Patrimônio de Referência (PR)

  • MNI 2-2-1 - Disposições Gerais sobre Limites
  • MNI 2-2-2 - Limites de Endividamento, de Imobilizações, de Exposição de Clientes e de Risco
  • MNI 2-2-3 - Regulação Prudencial - Patrimônio de Referência (PR)
  • MNI 2-2-4 - Procedimentos e Metodologia para Cálculo de Parcelas do PR
  • MNI 2-2-5 - Acompanhamento e Remessas de Informações
  • MNI 2-15-1 - Participações Societárias

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

DEFINIÇÃO

A Resolução CMN 3.464/2007 dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de mercado. Mas, será REVOGADA a partir de 24/02/2018 pela Resolução CMN 4.557/2017 que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital. Veja em MNI 2-1-40 - Estrutura de Gerenciamento de Riscos e Estrutura de Gerenciamento de Capital.

A Resolução CMN 3.464/2007 definiu que o combate ao Risco de Mercado deve prever:

  1. políticas e estratégias para o gerenciamento do risco de mercado claramente documentadas, que estabeleçam limites operacionais e procedimentos destinados a manter a exposição ao risco de mercado em níveis considerados aceitáveis pela instituição;
  2. sistemas para medir, monitorar e controlar a exposição ao risco de mercado, tanto para as operações incluídas na carteira de negociação quanto para as demais posições, os quais devem abranger todas as fontes relevantes de risco de mercado e gerar relatórios tempestivos para a diretoria da instituição;
  3. realização, com periodicidade mínima anual, de testes de avaliação dos sistemas de que trata o item 2;]
  4. identificação prévia dos riscos inerentes a novas atividades e produtos e análise prévia de sua adequação aos procedimentos e controles adotados pela instituição; e
  5. realização de simulações de condições extremas de mercado (testes de estresse), inclusive da quebra de premissas, cujos resultados devem ser considerados ao estabelecer ou rever as políticas e limites para a adequação de capital.

NORMAS REGULAMENTARES

  • Resolução CMN 4.277/2013 - Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado e quanto à adoção de ajustes prudenciais por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de câmbio, caixas econômicas, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por instituições integrantes de conglomerado composto por pelo menos um banco múltiplo, comercial, de investimento, de câmbio ou caixa econômica.
    • Circular BCB 3.068/2001 - Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários classificados nas categorias “títulos para negociação” e “títulos disponíveis para venda”,
    • Circular BCB 3.082/2002 - Estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos.
  • Resolução CMN 3.464/2007 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de mercado.
  • Circular BCB 3.354/2007 - Estabelece critérios mínimos para classificação de operações na carteira de negociação, conforme Resolução CMN 3.464/2007.
  • Circular BCB 3.429/2009 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal.
  • Carta Circular BCB 3.628/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que trata a Circular BCB 3.429/2009.

BASE LEGAL E REGULAMENTAR DA RESOLUÇÃO CMN 3.464/2007)

  • Lei 4.595/1964 (art. 4º, VIII; art. 9º)
  • Lei 4.728/1965 (art. 2º, VI; art. 8º; art. 9º)
  • Lei 4.864/1965 (art. 20)
  • Lei 6.090/1974
  • Lei 7.132/1983
  • Lei 10.194/2005
  • Decreto-Lei 759/1969 (art. 6º)

OUTRAS NORMAS SOBRE REGULAÇÃO PRUDENCIAL

TEXTOS ELUCIDATIVOS


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