início > legislação Ano XVII - 26 de setembro de 2016



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MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

   

MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

Publicado pelo Banco Central do Brasil - Veja as Instruções de Consulta ao MCR

ÍNDICE DOS CAPÍTULOS E SEÇÕES (Revisado em 24-09-2016)

Informações Complementares:

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ÍNDICE DOS DOCUMENTOS

  • DOC 5 - RECOR - Dados Cadastrais
  • DOC 5-A - Sicor - Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro
  • DOC 6 - Acompanhamento, Controle e Verificação de cumprimento dos direcionamentos de aplicação em crédito rural, relativos aos recursos obrigatórios (MCR 6-2), da poupança rural (MCR 6-4) e da Letra de Crédito do Agronegócio – LCA (MCR 6-7).
  • DOC 7 A 17 - a utilizar
  • DOC 18 - PROAGRO - Comunicação de Perdas (COP)
  • DOC 19 - a utilizar
  • DOC 20 - PROAGRO TRADICIONAL - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura
  • DOC 20-1 - PROAGRO MAIS - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura
  • DOC 21 e 22 - a utilizar
  • DOC 23 - PROAGRO - Extrato do Regulamento
  • DOC 24 - Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural
  • DOC 24-1 - Recursos  Recolhidos  ao  Banco  Central  do  Brasil por Deficiências de Aplicação em Crédito Rural - Transferência para as Instituições Financeiras
  • DOC 25 - PROAGRO - Recurso à Comissão Especial de Recursos (CER)
  • DOC 26 - PROAGRO - Comprovação de Perdas - Certificação de Profissionais
  • DOC 27 - Proagro Mais – Declaração do Produtor Emitente da Operação de Crédito de Investimento Rural
  • DOC 28 - Proagro Mais – Declaração da Instituição Financeira Credora na Operação de Crédito de Investimento Rural

MCR 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

  • MCR 1-1 - Introdução
  • MCR 1-2 - Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR
  • MCR 1-3 - Autorização para Operar em Crédito Rural e Estrutura Operativa
  • MCR 1-4 - Beneficiários
  • MCR 1-5 - Assistência Técnica

MCR 2 - CONDIÇÕES BÁSICAS

MCR 3 - OPERAÇÕES

  • MCR 3-1 - Formalização
  • MCR 3-2 - Créditos de Custeio
  • MCR 3-3 - Créditos de Investimento
  • MCR 3-4 - Créditos de Comercialização (Veja também o MCR 5-6)
  • MCR 3-5 - Contabilização e Controle
  • MCR 3-5-A - Contabilização e Controle
  • MCR 3-6 - Normas Transitórias

MCR 4 - FINALIDADES ESPECIAIS

  • MCR 4-1 - Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP)
  • MCR 4-2 - Produção de Sementes e Mudas
  • MCR 4-3 - Atividade Pesqueira e Aquícola
  • MCR 4-4 - Prestação de Serviços Mecanizados
  • MCR 4-5 - Financiamento para Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções
  • MCR 4-6 - Normas Transitórias
  • MCR 4-7 - Linhas de Crédito Transitórias

MCR 5 - CRÉDITOS A COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

  • MCR 5-1 - Disposições Gerais
  • MCR 5-2 - Atendimento a Cooperados
  • MCR 5-3 - Integralização de Cotas-Partes
  • MCR 5-4 - Taxa de Retenção
  • MCR 5-5 - Industrialização
  • MCR 5-6 - Comercialização: DR, NPR, FGPP, FAC
    • DR - Duplicata Rural e NPR - Nota Promissória Rural - (Veja também o MCR 4-3)
    • FGPP - Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (Veja também o MCR 4-1)
    • FAC - Financiamento para Aquisição de Café (Veja também o MCR 9-4)
    • Financiamento para Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções (Veja também o MCR 4-5)
    • MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Títulos de Crédito Rural

MCR 5-A - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

MCR 6 - RECURSOS

  • MCR 6-1 - Disposições Gerais
  • MCR 6-2 - Obrigatórios
  • MCR 6-3 - Livres
  • MCR 6-4 - Poupança Rural
  • MCR 6-5 - Recolhimento por Deficiências de Aplicações e Transferência à Instituição Financeira
  • MCR 6-6 - Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR)
  • MCR 6-7 - Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
    • MTVM - Títulos de Crédito do Agronegócio e Derivativos Agropecuários

MCR 7 - INSTRUMENTOS ESPECIAIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA

  • MCR 7-1 - Contratos de Opção de Compra e Venda Como Instrumento de Política Agrícola

MCR 8 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO MÉDIO PRODUTOR RURAL (PRONAMP)

MCR 9 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ

  • MCR 9-1 - Disposições Gerais
  • MCR 9-2 - Custeio
  • MCR 9-3 - Estocagem
  • MCR 9-4 - FAC - Financiamento para Aquisição de Café
  • MCR 9-5 - Financiamento de Contratos de Opções e de Mercados Futuros
  • MCR 9-6 - Financiamento de Capital de Giro para a Indústria do Café Solúvel e de Torrefação de Café
  • MCR 9-7 - Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados
  • MCR 9-8 - Direcionamento de Recursos
  • MCR 9-9 - Linhas Transitórias

MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF

  • MCR 10-1 - Disposições Gerais
  • MCR 10-2 - Beneficiários
  • MCR 10-3 - Finalidade dos Créditos
  • MCR 10-4 - Créditos de Custeio
  • MCR 10-5 - Créditos de Investimento (Pronaf Mais Alimentos)
  • MCR 10-6 - Crédito de Investimento para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústria)
  • MCR 10-7 - Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta)
  • MCR 10-8 - Crédito de Investimento para Obras Hídricas e Produção para Convivência com o Semiárido (Pronaf Semiárido)
  • MCR 10-9 - Crédito de Investimento para Mulheres (Pronaf Mulher)
  • MCR 10-10 - Crédito de Investimento para Jovem (Pronaf Jovem)
  • MCR 10-11 - Crédito de Custeio para Agroindústria Familiar (Pronaf Custeio Agroindústria Familiar)
  • MCR 10-12 - Crédito para Integralização de Cotas-Partes por Beneficiários do Pronaf Cooperativados (Pronaf Cotas-Partes)
  • MCR 10-13 - Microcrédito Produtivo Rural (Grupo "B")
  • MCR 10-14 - Crédito de Investimento para Agroecologia (Pronaf Agroecologia)
  • MCR 10-15 - Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
  • MCR 10-16 - Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Eco)
  • MCR 10-17 - Créditos para Beneficiários do PNCF e do PNRA
  • MCR 10-18 - Normas Transitórias
  • MCR 10-19 - Linhas de Crédito Transitórias
  • MCR 10-20 - Crédito Produtivo Orientado de Investimento (Pronaf Produtivo Orientado)

MCR 11 - a utilizar

MCR 12 - PROGRAMAS ESPECIAIS

  • MCR 12-1 - Fundo de Terras e da Reforma Agrária
  • MCR 12-2 - Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
  • MCR 12-3 - Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3a. Fase (Prodecer III)

MCR 13 - PROGRAMAS COM RECURSOS DO BNDES

  • MCR 13-1 - Disposições Gerais
  • MCR 13-2 - Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro)
  • MCR 13-3 - Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra)
  • MCR 13-4 - Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro)
  • MCR 13-5 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)
  • MCR 13-6 - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop)
  • MCR 13-7 - Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)
  • MCR 13-8 -  Financiamentos Passíveis de Subvenção Econômica pela União
  • MCR 13-9 - Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)
  • MCR 13-10 - Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)
  • MCR 13-11 - Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais

MCR 14 e 15 - a utilizar

MCR 16 - PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - PROAGRO

MCR 17 - a utilizar

MCR 18 - RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ORIGINÁRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL

  • MCR 18-1 - Custeio
  • MCR 18-2 - Investimento
  • MCR 18-3 - Empreendimentos Localizados na Área da Adene - Lei 11.322/2006
  • MCR 18-4 - Composição de Dívidas no Âmbito do FNE
  • MCR 18-5 - Operações com Recursos do Procera
  • MCR 18-6 - Liquidação ou Regularização de Dívidas - Lei 11.775/2008
  • MCR 18-7 - Operações no Âmbito do Pronaf
  • MCR 18-8 - Operações do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR
  • MCR 18-9 - Perdas por estiagem no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul 
  • MCR 18-10 - Perdas por enchentes na região Norte e por estiagem na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
  • MCR 18-11 - Operações contratadas com recursos repassados pelo BNDES
  • MCR 18-12 - Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Laranja
  • MCR 18-13 - Linha de Crédito com Recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO)
  • MCR 18-14 - Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Arroz
  • MCR 18-15 - Créditos Destinados à Lavoura de Café
  • MCR 18-16 - Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Soja

MCR 19 - NORMATIVOS NÃO CODIFICADOS







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